Governador veta proposta de criação de programa de energia solar para famílias de baixa renda

O governador decidiu vetar integralmente um projeto de lei que previa a criação de um programa voltado à implantação de sistemas de energia solar para famílias de baixa renda. A proposta tinha como objetivo ampliar o acesso à energia renovável e reduzir custos com eletricidade para esse público.

De acordo com a justificativa apresentada, o veto foi motivado por questões técnicas e jurídicas. Entre os pontos levantados estão possíveis conflitos com normas já existentes e a necessidade de análise mais aprofundada sobre a viabilidade da iniciativa no âmbito da administração pública.

O projeto buscava incentivar a adoção de fontes de energia limpa por meio da instalação de sistemas fotovoltaicos em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. A intenção era promover economia nas contas de energia elétrica, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental.

Apesar do veto, a proposta ainda poderá ser reavaliada pela Assembleia Legislativa, que tem a prerrogativa de manter ou derrubar a decisão do Executivo. O tema segue em debate, diante do interesse em ampliar políticas públicas voltadas à energia renovável e inclusão social.