Perícia descarta violência sexual em morte de bebê de 10 meses no Ceará

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê Helena Almeida, de 10 meses, encontrada morta em Fortaleza na última segunda-feira (13), não foi vítima de violência sexual. O laudo, divulgado nesta sexta-feira (17), apontou que a criança morreu por asfixia, contrariando a avaliação inicial apresentada pelo hospital onde ela recebeu atendimento.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), exames laboratoriais não identificaram a presença de álcool ou drogas nas amostras de sangue da bebê. A perícia também não encontrou vestígios de sêmen nem material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência, enquanto o exame sexológico descartou qualquer indício de violência sexual.

A suspeita inicial de abuso sexual havia motivado a prisão em flagrante de dois homens, autuados inicialmente pelo crime de estupro. Com a conclusão da perícia oficial, a principal linha de investigação passou a considerar a morte por asfixia.

Em nota, a Polícia Civil do Ceará informou que as prisões de Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, companheiro da mãe da criança, e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele, foram realizadas com base em um relatório elaborado pela equipe médica do hospital particular onde a bebê foi atendida.

Segundo a corporação, o documento, assinado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas, apontava indícios compatíveis com violência sexual, circunstância que fundamentou a autuação em flagrante naquele momento.

Com a divulgação dos laudos da Pefoce e o avanço das investigações, a Polícia Civil reclassificou o caso como homicídio culposo, afastando, até o momento, a hipótese de abuso sexual contra a criança.

Conforme informou a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a mudança no enquadramento ocorreu com base nos resultados periciais e nas diligências realizadas ao longo da investigação.