Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão

Humorista terá 30 dias para apresentar embargos à execução que justifiquem contestar a cobrança de tributos municipais.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de um imóvel de Renato Aragão, 91, em uma decisão proferida pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública. A medida foi tomada em razão de uma execução fiscal relacionada a tributos municipais que não foram pagos pelo humorista. O mandado para a penhora e avaliação do imóvel foi expedido após Aragão não ter efetuado o pagamento do débito, mesmo após ter sido devidamente citado.

A decisão exige que um oficial de Justiça compareça pessoalmente ao imóvel para realizar a penhora e proceder à avaliação do bem. Além disso, Aragão será intimado para que tenha ciência da constrição patrimonial. A partir da intimação, ele terá um prazo de 30 dias para apresentar embargos à execução, contestando a cobrança. A intimação também se estende à esposa de Aragão, Lilian Taranto, que está ao seu lado há três décadas, e o próprio humorista foi nomeado como depositário do imóvel.

A mansão em questão, localizada no Pontal Oceânico, no Rio de Janeiro, está à venda desde maio de 2023 por R$ 18 milhões. O imóvel possui uma área construída de 3 mil m², incluindo uma guarita para controle de acesso, um heliponto e 10 vagas de garagem. A propriedade conta com quatro suítes, sendo a master equipada com um quarto de vestir e um salão de banho com banheira de hidromassagem. A área externa é composta por um quintal gramado, piscina, churrasqueira, salão de jogos, salão de festas, quadra de tênis, campo de futebol e um pomar, além de jardins com paisagismo.

No primeiro piso da mansão, há uma ampla sala de estar com mais de 100 m², uma sala de costura, chapelaria, dois escritórios, biblioteca, sala de jantar, três lavabos, bar, adega, copa-cozinha com móveis planejados, área de serviço e quatro dependências completas. O IPTU anual do imóvel é de R$ 40 mil, refletindo o valor significativo da propriedade e a responsabilidade tributária do humorista.

Contexto

Renato Aragão é um famoso humorista brasileiro que não pagou tributos municipais, levando à execução fiscal.

O que vem a seguir

Renato Aragão deve apresentar embargos à execução dentro do prazo estipulado.

Números da matéria

Pontos-chave

• A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de execução fiscal contra o humorista Renato Aragão por dívida tributária.
• Renato Aragão tem 30 dias para apresentar embargos à execução após ser intimado.
• A mansão de Renato Aragão está à venda por R$ 18 milhões e possui 3 mil m² de área construída.
• O IPTU anual da propriedade é de R$ 40 mil.

Fonte original: Midia News — leia a matéria completa no site original