sexta-feira, março 29, 2024

Juiz decide sobre inclusão de filha em processo contra médica por...

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Fonte: Olhar Juridico O juiz Flávio Miraglia, da Décima Segunda Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o Ministério Público (MPE) se manifeste sobre a inclusão...

Desembargador quebra inviolabilidade de advogados para buscas de documentos na ‘Bereré’

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Dentre os alvos de busca e apreensão cumpridos pela “Operação Bereré”, nesta segunda-feira (19), está um escritório de advocacia de Cuiabá. Ele teve sua...

Justiça atende pedido de Mauro e adia audiência por simulação de...

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Fonte: Olhar Juridico A Justiça Federal deferiu um pedido do governador Mauro Mendes (DEM) para que fosse adiada a audiência de instrução, agendada para o...

Justiça leiloa apartamento de Nadaf avaliado em R$ 1,17 milhão

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A Justiça marcou para o dia 6 de dezembro o leilão de um apartamento devolvido ao Estado pelo ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf,...

Homem que matou esposa degolada enquanto dormia por traição é condenado...

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Fonte: Olhar Juridico Maurício Lopes Feitosa, 30 anos, autor de um feminicídio cometido com requinte de crueldade, ocorrido no município de Nova Canaã do Norte...

Promotor investiga denúncia de agressão e assédio moral contra adolescentes de...

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Fonte: Olhar juridico O promotor Luciano André Viruel Martinez, da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, instaurou um procedimento preparatório para...

Por maioria, pleno do TJMT suspende cobrança pelo Estado de taxa...

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Fonte: Olhar Juridico Uma decisão liminar do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, por maioria, a Taxa de Segurança Contra Incêndio...

Adiada

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A Prefeitura de Cuiabá adiou a audiência pública que iria debater sobre o transporte coletivo da Capital, inicialmente agendada para a noite desta sexta-feira...

Maioria do TSE nega recurso que tentava cassar Lucimar Campos

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Fonte: Olhar direto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a recurso que pedia a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Várzea...

Juiz suspende pagamento de verba indenizatória a conselheiros do TCE-MT

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Fonte: Olhar Juridico O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou a suspensão do pagamento de verba...