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quinta-feira, outubro 21, 2021

Selma condena Riva a 26 anos de reclusão e impõe multa...

A juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual José Riva em 26 anos, sete meses e 20 dias...

Jackson Coutinho é convocado para atuar em processos sobre propagandas eleitorais

O advogado e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, Jackson Coutinho, foi designado para atuar como fiscalizador das propagandas eleitorais em 2018. A resolução...

Juiz decide sobre inclusão de filha em processo contra médica por...

Fonte: Olhar Juridico O juiz Flávio Miraglia, da Décima Segunda Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o Ministério Público (MPE) se manifeste sobre a inclusão...

Desembargador quebra inviolabilidade de advogados para buscas de documentos na ‘Bereré’

Dentre os alvos de busca e apreensão cumpridos pela “Operação Bereré”, nesta segunda-feira (19), está um escritório de advocacia de Cuiabá. Ele teve sua...

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Fonte: Olhar Juridico A Justiça Federal deferiu um pedido do governador Mauro Mendes (DEM) para que fosse adiada a audiência de instrução, agendada para o...

Justiça leiloa apartamento de Nadaf avaliado em R$ 1,17 milhão

A Justiça marcou para o dia 6 de dezembro o leilão de um apartamento devolvido ao Estado pelo ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf,...

Por maioria, pleno do TJMT suspende cobrança pelo Estado de taxa...

Fonte: Olhar Juridico Uma decisão liminar do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, por maioria, a Taxa de Segurança Contra Incêndio...

Pedido para barrar licitação que visa arrecadar R$ 158 milhões é...

Fonte: Olhar Juridico O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou pedido liminar do Sindicato da Empresas de...

Juiz remarca audiências sobre morte de tenente Scheifer para maio do...

Fonte: Olhar Juridico O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar, cancelou as três audiências do processo sobre a...

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Fonte: Olhar Juridico O médico Emilson Miranda Junior, 30 anos, que foi preso novamente nesta terça-feira (12) acusado, mais uma vez, de crimes de ameaça...

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