Durante a sessão que revogou a taxa de lixo em Cuiabá, o líder do prefeito Abílio Brunini (PL) na Câmara Municipal, Dilemário Alencar (União), criticou a cobrança instituída pela gestão anterior. Ele afirmou que os cuiabanos estavam sendo onerados de forma duplicada, pagando pelo serviço tanto através do IPTU quanto pela taxa extra implementada durante o mandato do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
“O contribuinte já arca com a coleta de lixo por meio do IPTU, e a criação de uma taxa separada foi uma forma de penalizar a população”, declarou Dilemário.
O líder do prefeito também comentou sobre o impacto financeiro deixado pela gestão anterior, destacando que a atual administração é obrigada a honrar um contrato no valor de R$ 87 milhões com a empresa responsável pela coleta, assinado nos últimos dias do governo passado. De acordo com Dilemário, a situação colocou a cidade em uma posição desfavorável, uma vez que a previsão de arrecadação com a taxa na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de apenas R$ 26 milhões.
Ele ainda ressaltou que a gestão anterior deixou uma dívida de R$ 40 milhões com a empresa prestadora do serviço e que a licitação, feita de forma apressada, renovou o contrato com a mesma empresa que já prestava o serviço de maneira insatisfatória.
Em relação às críticas da oposição sobre uma possível revogação parcial da taxa, que manteria a cobrança para comércios e condomínios com produção superior a 50 quilos de lixo por dia, Dilemário foi claro ao afirmar que esses casos já eram regulados por normas anteriores.
“Os grandes geradores sempre arcaram com o custo, seja por meio de contrato particular ou acordo com o município. Não é justo que um morador de bairros como o Pedra 90 pague pelos custos de grandes empresas”, enfatizou.
“A população continuará pagando pela coleta de lixo, mas exclusivamente por meio do IPTU, como sempre deveria ter sido”, concluiu.
FONTE – RESUMO
