A mulher que matou o padrasto para defender a mãe das...
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Laiza Mercuri Salvaterra de Arruda a quatro anos de reclusão, sob regime aberto, por causa de uma...
O Ministério Público Federal manifesta sua posição contrária à lei estadual...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer apontando um conflito entre a lei estadual que impede a concessão de benefícios sociais a proprietários...
Corregedor questiona atuação e determina que juiz evite tomar novas decisões...
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, corregedor geral do Tribunal de Justiça (TJMT), atendeu pedido da vereadora Fabiana Nascimento, a Fabiana Advogada (PRD), para...
TJ mantém condenação de hospital em Cuiabá por queimaduras graves em...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso apresentado pelo Hospital Santa Rosa e manteve decisão...
Decisão do STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o...
Ministro do STF dá 48 horas para Silveira explicar por que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a se explicar em até 48 horas sobre o descumprimento das medidas...
STF mantém condenação de Arcanjo a 11 anos e 4 meses
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus e manteve o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro condenado a...
Rosa Weber arquiva inquérito em ação que envolve Bolsonaro no caso...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu o arquivamento do inquérito que envolve uma possível prevaricação do...
Rosa Weber é sorteada relatora em ação contra perdão de penas...
Foi distribuída à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade que tenta suspender o decreto do presidente Jair...
Ministro do STF suspende retirada de famílias de área em Cuiabá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deferiu o pedido liminar e suspendeu a desocupação de uma área no Bairro Altos Ubirajara,...
