A população carcerária feminina em Mato Grosso teve um salto significativo nos últimos oito anos, com aumento de 55,95% entre 2016 e 2024. Os dados, divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revelam que o número de mulheres presas passou de 529 em 2016 para 825 no segundo semestre de 2024. A participação feminina no sistema prisional estadual subiu de 4,54% para 6,01% do total de detentos.
Enquanto o encarceramento de mulheres avançou de forma expressiva, a população masculina cresceu em ritmo bem menor: 16%, passando de 11.113 presos em 2016 para 12.910 neste ano.
Especialistas apontam que o aumento está relacionado a diversos fatores, como o menor grau de suspeita sobre mulheres, aliciamento por facções, influência de parceiros e familiares envolvidos em atividades criminosas, além do crescimento da presença feminina em funções de liderança dentro do crime organizado. O tráfico de drogas lidera as causas de encarceramento feminino em Mato Grosso, com 188 mulheres presas por esse crime e outras 59 por associação para o tráfico.
Além disso, os registros incluem 27 detentas por homicídio qualificado, 12 por homicídio simples, sete por latrocínio, duas por violência doméstica e 19 por estupro de vulnerável. Também há três mulheres estrangeiras atualmente cumprindo pena no estado.
O sistema prisional enfrenta ainda desafios no acolhimento de mulheres gestantes e lactantes. No segundo semestre de 2024, foram contabilizadas 11 gestantes, uma lactante e três crianças vivendo com as mães nas unidades prisionais — duas delas em berçários. O estado possui dois berçários com capacidade para até 12 bebês.
No aspecto social, 22 famílias de mulheres presas recebem atualmente o auxílio-reclusão em Mato Grosso. O benefício previdenciário é destinado aos dependentes de seguradas que contribuíam com o INSS antes da prisão e pode chegar ao valor de um salário mínimo.
O cenário preocupante se repete em âmbito nacional. Em 2024, o Brasil registrava 29.137 mulheres presas. A maioria apresenta um perfil marcado por vulnerabilidade social, baixa escolaridade e dependência emocional ou financeira, fatores que contribuem para o aumento da participação feminina no crime organizado.
FONTE – RESUMO
