O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu nesta quinta-feira (22) pelo afastamento cautelar do juiz Anderson Candiotto, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A medida foi tomada pelo Órgão Especial do TJMT e tem validade por tempo indeterminado.
A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal, que, no entanto, não revelou os motivos que levaram ao afastamento do magistrado. O processo que resultou na determinação está em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre o conteúdo da ação.
Responsável por julgamentos de destaque ao longo de sua carreira, Candiotto ganhou visibilidade em fevereiro deste ano ao atender a um pedido da Defensoria Pública e impedir a interdição do “mercadinho” que funciona no interior do Centro de Ressocialização de Sorriso, utilizado por detentos.
Outro caso relevante foi julgado em 2016, quando o magistrado autorizou a retificação de registro civil para mudança de nome e gênero de uma criança, após ação movida pela Defensoria Pública. Na ocasião, ele reconheceu a identidade de gênero da criança e determinou que o novo registro fosse feito com o nome e sexo femininos.
Apesar das decisões polêmicas e de grande repercussão, o afastamento de Candiotto não foi diretamente associado a esses episódios, e o TJMT reforçou que a medida segue os trâmites legais de apuração interna.
FONTE – RESUMO