Em um movimento que politiza a gestão pública e amplia a ruptura com sua vice, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), publicou um decreto que centraliza exclusivamente nele a autoridade para representar o município em reuniões com o governo federal e lideranças de esquerda. A medida, que effectively “escanteia” a vice-prefeita Vânia Rosa (Novo), foi justificada pelo prefeito com a declarada intenção de evitar diálogo com o Palácio do Planalto.
O decreto, publicado em edição extraordinária da Gazeta Municipal, determina que qualquer ato oficial, diálogo ou tratativa em nome da Prefeitura deve ser realizado diretamente pelo prefeito ou por agentes por ele formalmente designados para casos específicos. O texto alerta que servidores ou gestores que desrespeitarem a norma poderão responder a processos administrativos, civis e penais.
O estopim: a declaração da vice
A medida é uma resposta direta a declarações da vice-prefeita Vânia Rosa na semana passada. Ela afirmou que pretendia buscar mais autonomia e que poderia dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para angariar recursos para a capital mato-grossense.
Ao justificar publicamente o decreto, Abílio Brunini foi categórico e utilizou tom de confronto:
“Ah, quer sentar-se com Lula. Se eu delegar, vai. Mas não estou delegando ninguém para sentar-se com Lula. Não estou delegando ninguém para representar o município de Cuiabá para sentar-se com qualquer um pessoal da esquerda. O município de Cuiabá, enquanto eu estiver na frente da Prefeitura, não se senta com o pessoal da esquerda, porque a gente não gosta de sentar-se com mentiroso”, declarou.
Democracia ou ordem?
Questionado se a medida não representaria uma restrição à democracia, o prefeito rebateu, argumentando que se trata de “estabelecer a ordem e a coerência institucional”. Ele diferenciou o direito pessoal da vice de se reunir com quem quiser da representação oficial do município.
“Ela [Vânia] pode falar com qualquer um, ela pode falar com o Lula, só não representando o município. A lei orgânica do município determina que quem representa o município é o prefeito eleito, ponto”, afirmou Brunini.
A exceção da ausência
O prefeito fez questão de esclarecer que, em caso de sua ausência temporária ou viagem internacional, a substituição é automática. Ele admitiu que viajará em novembro para uma agenda nacional, quando Vânia Rosa assumirá interinamente. “Aí ela faz, eu falo o que ela quiser, o posicionamento que ela quiser, é o direito dela”, disse, indicando que, nesse período, a vice terá autonomia para decidir a postura do governo.
Contexto político mais amplo
O decreto ocorre em um momento de evidente tensão na coalizão que elegeu a chapa. Dias antes, Vânia Rosa havia anunciado a reestruturação de seu gabinete, sinalizando sua intenção de participar de forma mais ativa da gestão. Esse movimento foi visto por aliados do prefeito e pela oposição como uma tentativa de ampliar seu espaço político próprio.
A justificativa formal do decreto na Gazeta Municipal alega que a centralização evita “insegurança jurídica” e “conflitos de competência”. No entanto, o teor das declarações do prefeito deixa claro que o principal motivador é o alinhamento ideológico e a rejeição política ao governo Lula, priorizando essa orientação sobre a potencial perda de recursos federais para a cidade. O caso ilustra a nacionalização de conflitos locais e o aprofundamento da polarização na política municipal.
