O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que, se houver paralisação de servidores por conta do corte no adicional de insalubridade, irá terceirizar os serviços afetados para garantir o atendimento à população. A declaração foi dada neste domingo (12), durante visita ao Centro Médico Infantil (CMI), em meio ao impasse com trabalhadores da saúde.
Segundo Abilio, a mudança no cálculo do adicional — que passará a ser feita com base no salário inicial da carreira — será aplicada já na folha de pagamento de outubro, caso a legislação municipal não seja alterada. “Qualquer greve sobre esse assunto, no momento, é uma greve ilegal. Se o servidor optar por cruzar os braços, nós vamos judicializar e contratar uma empresa para prestar o serviço que ele se omitiu em fazer. Não vamos deixar a população sem atendimento”, afirmou o prefeito.
O gestor disse ainda que sugeriu à presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), a realização de uma reunião emergencial com sindicatos e servidores para discutir o tema. De acordo com ele, a proposta de mudança precisa ser votada e aprovada até o fechamento da folha de pagamento. “Se a Câmara não votar até lá, o pagamento será feito conforme a lei determina, ou seja, sobre a letra A1”, explicou.
Abilio também destacou que o Ministério Público Estadual (MPMT) alertou a Prefeitura sobre a ilegalidade de efetuar pagamentos fora dos parâmetros da legislação vigente, o que poderia caracterizar ato doloso e levar à responsabilização por improbidade administrativa.
Na sexta-feira (10), o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sindpen), Dejamir Soares, acusou o prefeito de descumprir um acordo firmado durante reunião com o MPMT, vereadores e representantes das categorias. Segundo ele, Abilio surpreendeu os participantes ao manter o corte logo após o encontro.
“A reunião foi para pedir uma prorrogação de prazo. O promotor Milton Mattos ouviu todos e concedeu prazo até o fim do ano. Saímos acreditando que estava resolvido, mas o prefeito anunciou o corte mesmo assim”, relatou Dejamir.
O sindicalista alertou ainda que o novo cálculo pode reduzir em até 40% o rendimento dos profissionais mais experientes da saúde municipal. A categoria deve se reunir em assembleia nesta segunda-feira (13) para deliberar sobre o indicativo de greve. Uma audiência pública está marcada para o dia 20 de outubro, na Câmara Municipal, para discutir alternativas e buscar uma solução que evite prejuízos aos servidores.
Redação
