A Operação Sem Desconto da Polícia Federal apura o envolvimento de José Carlos Oliveira — então ministro da Previdência — e de Edson Yamada, ex-dirigente do INSS, em autorizações de entidades para fazerem cobranças irregulares em aposentadorias. As entidades arrecadaram cerca de R$ 1,9 bilhão em descontos indevidos.
Durante a investigação, a Polícia Federal encontrou que José Carlos Oliveira e Edson Yamada assinaram juntos 10 Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações que hoje são alvo do levantamento por fraude no INSS. Dois dos acordos foram assinados por Oliveira quando era diretor de Benefícios do INSS — cargo que lhe permitia autorizar convênios que permitiam descontos — e os demais sete foram assinados por Yamada, que assumiu a diretoria enquanto Oliveira presidia o INSS e depois tornou-se ministro da Previdência.
As entidades conveniadas conseguiram autorizações para inserir descontos nos benefícios de aposentados, sem apresentação de documentos exigidos pelo órgão. No caso da CONAFER, por exemplo, Oliveira autorizou em julho de 2021 o repasse de R$ 15,3 milhões sem que fossem apresentados os documentos de filiação solicitados — o que permitiu que fossem feitos descontos em mais de 650 mil benefícios.
A PF também encontrou planilhas do chamado “núcleo financeiro” da CONAFER e interceptou mensagem de WhatsApp em que Oliveira agradecia um operador financeiro da associação após pagamento indevido, em troca de ter evitado a suspensão do acordo que permitia os descontos.
Oliveira é servidor do INSS desde 1985, tendo galgado posições como gerente-executivo, superintendente, diretor de Benefícios, presidente do INSS e finalmente ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro. No início de sua aposentadoria, surgiram suspeitas de que a medida visava evitar as consequências de um Processo Administrativo Disciplinar que estava sob investigação da Controladoria‑Geral da União (CGU).
Ao longo da investigação, foi determinado que Oliveira ficasse com tornozeleira eletrônica, conforme ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem entrou em contato com as defesas de Oliveira e Yamada, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: Metrópoles
