O deputado federal Nikolas Ferreira tornou-se réu em uma ação judicial que pede indenização de, no mínimo, R$ 200 mil por danos morais. O processo foi apresentado em 22 de agosto e envolve acusações de discriminação racial relacionadas a um vídeo publicado pelo parlamentar no Instagram.
A ação foi movida pelo advogado Ribamar Santos Oliveira Machado. Segundo ele, a publicação abordava segurança pública e apresentava uma encenação na qual um jovem negro aparecia correndo com um celular enquanto, ao fundo, era relatado um suposto furto.
Na sequência da gravação, Nikolas Ferreira questionava o personagem sobre a situação. O jovem dizia ter 16 anos e afirmava ter furtado o aparelho com o objetivo de “comprar uma cerveja”.
Na avaliação apresentada à Justiça, o advogado sustenta que o conteúdo atingiu a dignidade da população negra e da pessoa humana ao relacionar a imagem de um jovem negro à prática criminosa.
O autor da ação também acusa o deputado de reproduzir uma manifestação discriminatória capaz de reforçar estereótipos negativos historicamente associados à população negra, contribuindo, segundo sua argumentação, para a marginalização desse grupo.
Pedidos à Justiça
Além da indenização por danos morais de pelo menos R$ 200 mil, Ribamar Santos Oliveira Machado solicitou que metade do valor eventualmente pago seja destinada à EDUCAFRO, instituição voltada à educação e cidadania de afrodescendentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A entidade atua com iniciativas de inclusão social direcionadas a jovens periféricos e afrodescendentes.
