Na mesma semana em que o Democratas deve anunciar a saída definitiva da base do governador Pedro Taques (PSDB), o presidente estadual da sigla, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), declara ser “radicalmente contra” a proposta do tucano de criar um fundo para taxar empresas que são beneficiadas por programas de incentivo fiscal no Estado.
Embora faça questão de afirmar que ainda apoia Taques, Dilmar, que deixou oficialmente a liderança do Governo na Assembleia na semana passada, classificou o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) como “desmotivador” e afirmou que o projeto não deve ser aprovado pelo Legislativo.
“Eu sou radicalmente contra o aumento de carga tributária em Mato Grosso. Um País que tem 14 milhões de desempregados deveria motivar, trazer novos empreendedores, gerar emprego no Estado, aumentar nossa economia, aumentar nossa arrecadação. Nós, aqui na Assembleia, aprovamos a PEC. Mas esse Fundo de Estabilidade Fiscal vai desmotivar novos empreendedores. Por isso me coloco aqui, como já vi a posição do presidente [Eduardo Botelho], será muito difícil passar esse Fundo aqui na Assembleia”, declarou, durante a sessão da última terça-feira (20)
O FEF, projeto de lei que implica na taxação de benefícios a empreendimentos contemplados por programas de desenvolvimento e isenção fiscal, ainda está em fase de elaboração. Se aprovado, estará vigente por cerca de 2 anos e permitirá que o Estado transfira recursos de uma determinada área para outra, sem pressionar a Fonte 100, onde se concentram os recursos arrecadados pelo Estado e com eles são feitos os repasses e pagamentos.
Na AL, no entanto, o projeto deve encontrar resistência, visto que a maioria dos deputados já afirmaram não ver clima para votação da pauta neste momento, em face da relação enfraquecida do Governo com todos os Poderes e, principalmente, por conta da objeção à proposta por parte dos setores. Com a criação do fundo, o Governo pretende arrecadar entre R$ 400 e R$ 500 milhões até o final do ano.
“De malas prontas”
Na próxima sexta-feira (23) o Democratas vai reunir em Cuiabá toda a cúpula do partido, a nível nacional e estadual, para anunciar principalmente quais devem ser os planos da sigla para as próximas eleições.
O encontro, que contará com a presença do presidenciável Rodrigo Maia, marcará ainda a filiação do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, cotado para disputar o Paiaguás contra Pedro Taques. Além de Mendes, o deputado Eduardo Botelho e todo o grupo de dissidentes do PSB devem ingressar na legenda.
Nesta terça-feira, Dilmar garantiu, novamente, que se o DEM não tiver espaço na majoritária, estará decretada a saída do partido da base do governador Pedro Taques. “Nós não seremos coadjuvantes. Se não tem vaga para o DEM, com toda certeza o DEM está fora”.
Olhar Direto.
