Os serviços essenciais de telefonia e energia elétrica são campeões em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor e os deputados estaduais buscam alternativas para que as empresas responsáveis melhorem o atendimento aos clientes. Por isso, foram aprovados durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), requerimentos solicitando esclarecimentos e prestação de contas sobre os serviços oferecidos pela concessionária de energia elétrica e pelas operadoras de telefonia móvel, fixa e de internet.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou um requerimento solicitando um relatório da operadora de telefonia Oi e afirmou que irá estender o requerimento às demais empresas do segmento com atuação em Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, os consumidores pagam por um serviço que não recebem, como é caso da internet banda móvel. “O cliente paga por um pacote de internet móvel e não recebe o volume de dados equivalente. Outra solicitação é com relação à expansão da cobertura no Estado, a gente sai de Cuiabá e não tem mais sinal ou é de péssima qualidade. Queremos saber se as operadoras estão cumprindo com a legislação e com o acordo firmado na CPI da Telefonia”, justificou Valdir Barranco.
Como exemplo, o deputado Wagner Ramos (PSD) citou sua região, que em uma distância de 240 km entre Cuiabá e Tangará da Serra, somente dois municípios possuem sinal para celular e que comunidades importantes ficam desamparadas sob argumento de inviabilidade econômica. “Há muitos pontos cegos no Estado e as operadoras nos informam que empresa visa lucro e rendimento e essas cidades não possuem volume populacional que justifique o investimento. Não podemos aceitar isso”.
Em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia concluiu o relatório,por meio da Resolução 4083/2014, após quase um ano de trabalho, investigações e registros dos problemas existentes em todo o território mato-grossense. Ao final, as operadoras atuantes no estado assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com relação às principais queixas e reclamações apuradas durante a CPI com o intuito de melhorar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel.
Valdir Barranco afirmou que vai recuperar o relatório final da CPI e o TAC para verificar corretamente o que foi e o que não foi cumprido no prazo estabelecido.
Com relação à energia elétrica, o deputado Sebastião Rezende (PSC) também vai solicitar que a Energisa, concessionária responsável pela operação e distribuição de energia, apresente relatório sobre o abastecimento no estado. “Não podemos aceitar que uma empresa não consiga entregar o produto pelo qual seus clientes pagam. Também peço à Assembleia que convoque os diretores para que possam esclarecer os problemas existem e apontar soluções”.
Reclamações – De acordo com o Procon Estadual de Mato Grosso, 51% das reclamações de consumidores registradas ano passado corresponderam a serviços essenciais. Dos 23.823 procedimentos administrativos registrados, 12.310 são referentes a serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia móvel ou fixa.
Entre os serviços essenciais, energia elétrica foi alvo de 5.700 reclamações e telefonia foi o motivo de 1.952 reclamações.
