Desde que deixou a presidência da República em 1o de janeiro de 2023, devido à prerrogativa de função (foro privilegiado), o ex-presidente Jair Bolsonaro acumula uma série de acusações na Justiça. Além de ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF) por crimes relacionados à falsificação do cartão de vacinação contra a covid-19, o ex-presidente também é alvo de suspeitas de, de acordo com as investigações da Operação Tempus Veritatis, planejar um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022; ter vendido joias da presidência e usar a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar autoridades políticas.
Diante de todo esse cenário e das investidas do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF) a cada nova fase das operações acima, tem-se cogitado a possibilidade de prisão de Bolsonaro. No mês de fevereiro, ele esteve na Embaixada da Hungria, em Brasília, nos dias 12 e 14 de fevereiro, após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo jornal norte-americano The New York Times.
O movimento de Bolsonaro foi visto como uma tentativa de fugir da justiça, uma vez que não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, pois está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais. O ex-presidente estará em Cuiabá nesta segunda-feira (8) para um ato com os apoiadores.
O Olhar Direto entrou em contato com parlamentares de Mato Grosso que apoiam Bolsonaro para obter informações sobre a possibilidade de um pedido de prisão do ex-líder do Palácio do Planalto e os riscos políticos que o clã bolsonarista corre em um ano eleitoral. Contudo, foram veementes em suas falas e afirmaram que não há fundamento jurídico que justifique um eventual pedido de prisão contra o ex-chefe do Executivo.
Compreendo que, de fato, temos quase um ano e meio de governo do PT e tenho plena convicção de que o governo do PT teve a capacidade de escanear todo o governo do Bolsonaro ao longo desse período. “Até o presente momento, por incrível que pareça, ainda não consegui encontrar nada que possa gerar uma situação como essa [prisão]”, disse o deputado federal e Coronel Assis, do União Brasil.
O parlamentar complementa sua fala dizendo que “não há nenhum desvio de dinheiro, corrupção, essas coisas” que possam ter relação com Bolsonaro. “Isso é uma grande cortina de fumaça para tentar mudar o foco de algo”.
José Medeiros (PL), deputado federal pelo mesmo partido de Bolsonaro, afirma que um possível pedido de prisão contra ele não se sustenta juridicamente. Mas, caso ocorra, será por meio de políticas.
“Politicamente, devido ao Lula ter dificuldades em termos de popularidade e, como é um candidato, e conhecemos o histórico, tirou-se todos os obstáculos para que ele pudesse combater o bolsonarismo que eles consideravam um perigo para a democracia”.
Dessa forma, há um risco político. Não há, legalmente, nada mais depreciativo que a vida de Bolsonaro, da sua esposa, da avó da esposa, de tudo. Não houve nenhuma evidência significativa.
Medeiros também apontou a existência de um ministro que, segundo ele, tem se mostrado crítico ao ex-presidente e citou a inelegibilidade do capitão da reserva, decisão tomada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ele considera impossível uma outra alternativa a não ser a condenação e acrescenta que uma eventual solicitação de prisão de Bolsonaro pode provocar uma rebelião no Brasil.
“Se ele antecipar os efeitos dessa condenação e desejar agitar o país com a decretação da prisão, já não temos certeza de onde está a fervura desse processo”, disse Medeiros, sem citar nomes.
Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votou para declarar Bolsonaro inelegível. Além disso, é o relator de inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF)
Acho que seria exagero pedir a prisão, uma vez que Bolsonaro não está fazendo nada. Ele está apenas passeando pelo país. Sim, claro. Dessa forma, não vejo perigo à ordem pública, tenho residência fixa, etc. É preciso ter muita criatividade e muito ranço político para solicitar a prisão.
Medeiros conclui que, caso o presidente seja preso, isso não prejudicará em nada candidatos apoiados pelo ex-presidente. “Politicamente, Bolsonaro solto é um problema para esse povo”. Ele ajuda diversos candidatos. Se estiverem presos, isso será extremamente benéfico. Se ocorrerem mortes, basta eleger todos os candidatos da oposição. Parece-me que eles estão enfrentando um problema. “Isso não foi causado pelo Bolsonaro, mas sim pela oposição”, conclui.
