Governador critica prefeitos por gastar com shows enquanto pedem recursos para obras
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), criticou prefeitos que destinam recursos públicos para shows e eventos, enquanto solicitam ajuda financeira para obras essenciais. Em discurso realizado nesta quarta-feira (28), no Palácio Paiaguás, durante um evento com mais de 100 prefeitos do estado, Mendes reforçou a importância de priorizar investimentos e cumprir obrigações administrativas antes de buscar apoio do governo estadual.
“Eu tenho aqui indicadores dos municípios. E não adianta o prefeito me pedir alguma coisa se há convênios em aberto ou atrasados. Tem que fazer a lição de casa”, afirmou o governador. Ele destacou que será mais criterioso ao atender demandas que não estejam alinhadas com as prioridades da gestão pública.
Prioridades questionadas
Mendes criticou diretamente a destinação de recursos para shows e eventos que não atendem às necessidades da população. “Não adianta o prefeito pedir dinheiro para obra e gastar milhões em shows. Todo mundo tem o direito de fazer o que quer, mas se está fazendo algo que não considero prioritário, ele não pode exigir recursos enquanto inverte suas próprias prioridades”, completou.
O discurso reforçou a orientação para que os gestores municipais busquem eficiência em suas administrações, com foco em obras e ações voltadas para o bem-estar da população.
Histórico de irregularidades
O uso de recursos públicos para a contratação de shows já havia sido questionado anteriormente. Em 2022, o então Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, determinou a abertura de investigação para apurar a utilização de verbas públicas por diversas prefeituras na contratação de artistas, principalmente em eventos comemorativos de emancipação política dos municípios. A apuração foi motivada por reportagens que denunciaram possíveis irregularidades.
Regras para eventos culturais
Em 2023, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que estabelece limites e regras para o uso de recursos públicos em shows e eventos culturais. A nova legislação, construída em parceria com o governo estadual, prefeitos, produtores culturais e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), determina que os gastos com eventos não ultrapassem R$ 600 mil.
Além disso, até 50% desse montante pode ser usado para shows, com a exigência de que 30% sejam destinados a artistas locais. Os municípios também devem oferecer uma contrapartida de 10%. As novas regras abrangem tanto recursos estaduais quanto aqueles oriundos de emendas parlamentares.
Impactos esperados
A medida busca aumentar a transparência e responsabilidade no uso de verbas públicas, especialmente em um cenário de demandas crescentes por investimentos em infraestrutura e serviços básicos. O posicionamento do governador e as novas regulamentações destacam a necessidade de maior alinhamento entre as administrações municipais e estaduais para atender às prioridades da população.
