O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), criticou com ironia a proposta do governo federal que reserva 3% das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. A medida faz parte do Plano Ruas Visíveis, lançado em dezembro de 2023, e deverá ser implementada em 38 municípios, incluindo todas as capitais estaduais.
Durante entrevista nesta terça-feira (6), ao ser questionado sobre a possibilidade de adesão de Cuiabá ao programa, Abilio afirmou que, antes de discutir a destinação das unidades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria efetivamente construir moradias na capital mato-grossense. “Primeiro o governo Lula tem que construir as casas, né? Não tem nenhuma casa do governo Lula construída aqui em Cuiabá, nenhuma”, declarou.
O prefeito ainda ironizou a proposta ao mencionar o recente escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS, alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. “Eu acho que se ele [Lula] estiver cuidando do programa Minha Casa, Minha Vida, que nem ele está cuidando do INSS, tá todo mundo ferrado. Até os moradores de rua”, disparou.
Abilio também criticou a falta de fiscalização em projetos habitacionais anteriores, citando casos de venda irregular de imóveis em Várzea Grande. Segundo ele, o governo federal precisa garantir controle rigoroso na seleção e distribuição das unidades habitacionais.
De acordo com o Ministério das Cidades, a portaria nº 738/2024 prevê que os beneficiários da nova fase do programa sejam indicados quando as obras atingirem 50% de execução, com entrega prevista em até 18 meses. A prioridade será dada a pessoas em situação de rua com maior vulnerabilidade, como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população trans, indígenas e famílias com crianças.
O governo estima que cerca de mil moradias sejam destinadas a esse público na primeira fase. Atualmente, mais de 315 mil pessoas estão registradas no CadÚnico como em situação de rua — um número considerado abaixo da realidade devido à subnotificação e dificuldades de acesso ao sistema.
FONTE – RESUMO
