Após os vereadores Rafael Ranalli (PL) e Coronel Dias (Cidadania) mergulharem no ‘assunto do momento’ e apresentarem propostas para proibir a produção, divulgação ou promoção de conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes em Cuiabá, o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) questionou a eficácia de legislações municipais desse tipo, apesar de reconhecer a importância do tema.
A discussão sobre o assunto ganhou destaque após o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar vídeo em seu canal no YouTube denunciando a adultização e sexualização de crianças online.
O tema entrou no radar da Câmara dos Deputados, que deve pautar projetos de lei que buscam combater a sexualização de menores de idade nas redes sociais.
Questionado sobre os projetos dos colegas, Daniel Monteiro afirmou que já estava engajado nesta pauta quando criou o programa “Mais Infância MT”. O parlamentar disse que o programa, que é o primeiro estadual de primeira infância em Mato Grosso, foi implementado quando ele trabalhava na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
“Eu entendo esse problema com a dor da minha alma, acredito piamente que o Conselho Tutelar precisa desempenhar um papel acho que o Estatuto da Criança e do Adolescente já é abrangente o suficiente pra tratar desse tipo de situação, pra tutelar as crianças que não devem ser expostas à sexualidade, à pornografia, enfim, a qualquer tipo de putaria. E eu acho que legislações municipais têm pouca efetividade nesse sentido”, disse o parlamentar em entrevista nesta terça-feira (12).
Daniel defendeu e disse que é necessário que os vereadores façam debate sobre questões locais, mas ressaltou que não tem controle sobre as ações dos outros parlamentares.
“Aqui somos 27. Meu papel constitucional é fiscalizar o Poder Executivo, e é exatamente isso que estou fazendo”.
“Eu converso com os meus colegas nos bastidores. Você já me viu apresentar alguma legislação federal aqui? Você já me viu apresentar alguma legislação relativa à pauta de costumes? Eu nunca fiz isso e nunca vou fazer. Minha militância política não é isso. A minha militância política é contra a pobreza, é contra a saúde desumanizada e contra a educação que não emancipa”.
FONTE – Da Redação – Rodrigo Costa / Do Local – Luis Vinicius
