Deputado propõe proibição de recursos estaduais para o Carnaval com base em estudos falsos
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para impedir que o governo do Estado destine recursos públicos para fomentar o Carnaval em Mato Grosso. A proposta surge um dia após a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitar um pedido de urgência especial para votar um projeto similar em nível municipal, de autoria do vereador Rafael Ranalli.
No entanto, a justificativa apresentada pelo parlamentar para a proibição dos investimentos estaduais é baseada em estudos inexistentes. Um dos argumentos citados no texto refere-se a uma suposta pesquisa da Scielo que indicaria a viabilidade financeira de festivais culturais por meio de patrocínios e investimentos privados. Contudo, o link fornecido remete a uma página inexistente.
Outra referência apontada no projeto seria um estudo publicado no ResearchGate, que alegadamente comprovaria que, em municípios onde as verbas públicas para o Carnaval foram suspensas, houve reorganização econômica e o setor privado assumiu a realização das festas. Entretanto, o link fornecido direciona para um artigo bósnio sobre as eleições de 2022 para a Assembleia de Belgrado.
Recursos para o Carnaval em Mato Grosso
Atualmente, o Estado já conta com a Lei nº 12.082/2023, que limita a quantidade de recursos públicos destinados a eventos culturais, incluindo o Carnaval. De acordo com a legislação, o teto de investimento é de R$ 600 mil, com no máximo 50% desse montante sendo utilizado para shows, dos quais 30% devem ser direcionados a artistas locais.
Apesar dessa restrição, apenas no Carnaval de Cuiabá deste ano, o governo estadual investiu R$ 1,8 milhão em diversas festividades. O recurso foi utilizado para o Desfile de Carnaval na capital, realizado no dia 23 de fevereiro, além de eventos descentralizados em diferentes regiões da cidade.
Entre as festividades contempladas estão o Carnaval Planalto Folia, no bairro Planalto, nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março; o Carnaval da Família Cuiabana, na Praça Oito de Abril, entre 1º e 4 de março; e o Cordão Carnavalesco Vem Quem Quer, no Centro Histórico, nos dias 1º e 3 de março. Outros blocos também estão programados para ocorrer na Avenida Mato Grosso, na Orla do Porto 2 e em bairros como Coxipó do Ouro e Boa Esperança.
O projeto de lei de Cattani ainda será analisado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde poderá passar por debates e eventuais revisões antes de ser votado pelos parlamentares.
