Em uma declaração que promete acirrar os ânimos no debate político, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) defendeu publicamente uma proposta de anistia ampla que incluiria até mesmo pessoas condenadas por crimes de terrorismo. A afirmação foi feita durante um discurso na Câmara dos Deputados e repercutiu rapidamente nas redes sociais e entre especialistas em direito e segurança pública.
A parlamentar, que é integrante da ala mais conservadora do Congresso, argumenta que a medida seria um passo necessário para a “pacificação nacional” e para superar os eventos recentes de crise institucional, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes em Brasília.
– Precisamos virar essa página. A anistia é um instrumento de reconciliação. Se queremos seguir em frente como nação, não podemos ficar presos ao revanchismo – declarou a deputada, acrescentando: – Isso vale para todos os lados.
Entretanto, a sugestão de estender o benefício a condenados por terrorismo – crime previsto na Lei nº 13.260/2016 e que carrega penas severas – foi recebida com críticas imediatas de juristas, vítimas de atos terroristas e até de colegas parlamentares.
Críticas apontam risco à segurança jurídica
Para a oposição, a proposta é vista como um perigoso precedente que mina a Justiça e a aplicação das leis. Deputados governistas também demonstraram ressalvas, indicando que o assunto não será tratado com facilidade no Plenário.
– Não podemos compactuar com a relativização de crimes tão graves. Anistiar atos de terrorismo é um insulto às vítimas e às instituições que defendem a democracia – afirmou o líder do PT na Câmara.
Especialistas em direito constitucional lembram que a anistia tradicionalmente aplica-se a crimes políticos comuns, e não a delitos de sangue ou terrorismo, considerados particularmente hediondos e excluídos de benefícios semelhantes na história recente do país.
Contexto político
A defesa da Coronel Fernanda surge em um momento sensível, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém julgamentos ativos contra acusados pelos ataques de 8 de janeiro, muitos dos quais respondem justamente por crime de terrorismo.
A proposta, ainda sem projeto de lei formalizado, é interpretada por analistas como uma manobra política para tensionar a base governista e mobilizar eleitorais específicos, embora com baixíssima chance de prosperar legalmente.
Enquanto isso, a sociedade se divide: de um lado, apoiadores da deputada que veem a medida como gesto de conciliação; de outro, quem enxerga na iniciativa um risco à democracia e uma tentativa de impunidade para crimes graves.
A polêmica deve esquentar ainda mais os debates no Congresso nas próximas semanas.
Com informações de Olhar Direto
