A deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT) propôs medidas compensatórias para aposentados e pensionistas que foram afetados por descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS. A parlamentar é signatária de um requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um esquema de fraudes no valor de R$ 6,3 bilhões, que ocorreu entre 2019 e 2024.
Além de apoiar a CPI proposta pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que já conta com 185 assinaturas, Gisela também solicitou a realização de audiências públicas com a participação de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça, a Senacon e outras instituições envolvidas nas investigações. A deputada defende ainda a criação de um projeto de lei que obrigue o ressarcimento em dobro dos valores descontados de maneira indevida.
“Queremos uma solução para as pessoas que sofreram descontos e tiveram seus dados vazados. É preciso uma medida compensatória para esses cidadãos”, afirmou Gisela, que tem experiência na defesa do consumidor, tendo sido responsável pelo Procon de Mato Grosso.
A deputada também lembrou que o problema não é recente. “Desde 2019, os Procons de todo o Brasil já registravam reclamações sobre descontos não autorizados em benefícios do INSS, provenientes de entidades associativas e instituições financeiras”, explicou.
A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em abril, revelou irregularidades em descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentadorias e pensões. A CGU descobriu que 70% das 29 entidades investigadas não forneceram a documentação completa ao INSS, o que resultou no afastamento de seis pessoas, incluindo o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
Além de Gisela Simona, outros cinco parlamentares de Mato Grosso assinaram o pedido de criação da CPI: José Medeiros (PL), Coronel Fernanda (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Nelson Barbudo (PL) e Coronel Assis (União Brasil). O grupo também está avaliando o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que incluiria senadores e deputados, com o objetivo de protocolá-la já na próxima semana.
FONTE – RESUMO
