O Governo do Estado de Mato Grosso ultrapassou a marca de 100% no desempenho médio das Metas Físicas Prioritárias referentes ao segundo semestre de 2024. Os dados foram apresentados na última quinta-feira (15), em audiência pública na Assembleia Legislativa, e revelam que diversas secretarias e órgãos estaduais superaram suas metas, com destaque para o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que atingiu 316% de execução.
O relatório foi divulgado à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e avaliou 172 produtos e 107 ações distribuídas em 24 programas e 14 áreas temáticas. O desempenho médio geral superou os 100%, segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destacou que o cumprimento das metas físicas representa uma forma concreta de prestação de contas à sociedade. “As metas físicas são entregas reais, como escolas, estradas, unidades de saúde e moradias, que atendem diretamente a população”, afirmou.
As metas físicas são definidas dentro de seis eixos estratégicos: Social, Econômico, Ambiental, Infraestrutura, Digital e Institucional. De acordo com o adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, os 172 produtos apresentados fazem parte de um universo maior, com mais de 680 produtos incluídos no planejamento geral do Executivo estadual.
Entre os destaques por eixo, o eixo Social concentrou nove programas e 54 ações, incluindo o programa “Tolerância Zero” da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), que ultrapassou em mais de 267% a meta de atendimentos à população em situação de violência doméstica.
No eixo Econômico, a regularização fundiária urbana e rural atingiu marcas expressivas: 839 títulos foram entregues na zona rural (239% da meta) e quase 24 mil nas áreas urbanas (393,7%).
O eixo Ambiental também superou expectativas. A fiscalização ambiental gerou mais de 19 mil documentos, atingindo 259,2% da meta prevista. Além disso, a análise de cadastros ambientais superou a expectativa em 119,4%.
Já no eixo de Infraestrutura, as ações de restauração e pavimentação de rodovias atingiram 100% das metas, com 1.451 km sinalizados e 717 km pavimentados.
Na área Digital, a conectividade das escolas técnicas estaduais e a capacitação de servidores públicos superaram metas, com destaque para o treinamento de mais de 500 pessoas, o que representou 510% da meta inicial.
No eixo Institucional, o programa de gestão estratégica de pessoas com foco em resultados alcançou 130% da meta, enquanto ações de saúde e segurança no trabalho cobriram 91% dos órgãos públicos estaduais, superando a meta inicial de 70%.
O relatório evidencia um avanço na capacidade do Estado em cumprir e superar as metas traçadas para o atendimento de demandas prioritárias da população.
FONTE – RESUMO
