A deputada estadual Janaina Riva (MDB) anunciou que poderá recorrer à Justiça caso o governo de Mato Grosso mantenha o atraso no pagamento de suas emendas parlamentares. A parlamentar alega que há uma diferença significativa na execução orçamentária entre os deputados da base governista e os independentes ou de oposição, e afirma ter enviado uma notificação extrajudicial ao Executivo cobrando um cronograma de repasses.
Durante entrevista concedida nesta segunda-feira (6), Janaina afirmou que a falta de equidade na distribuição das emendas individuais tem prejudicado seu trabalho e o de outros colegas que não integram a base do governo. Segundo ela, a intenção é buscar a via judicial caso o Executivo continue sem apresentar um plano claro de pagamento.
“Continuo na lanterninha, como outros deputados independentes e da oposição. Já fizemos uma notificação extrajudicial e, se for preciso, entraremos na Justiça, porque a distribuição deveria ser proporcional”, declarou.
O embate entre Janaina e o governador Mauro Mendes (União) vem se acirrando nos últimos meses. O chefe do Executivo chegou a negar qualquer tipo de boicote, mas considerou “natural” que parlamentares oposicionistas enfrentem dificuldades na liberação dos recursos.
A deputada também acusou o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), de retaliação política, alegando que ele teria declarado que suas emendas não seriam liberadas por motivos partidários. Para Janaina, essa postura representa uma violação da autonomia do Legislativo e uma afronta ao princípio da isonomia.
“É anormal ver deputados da base que já receberam até três vezes mais recursos do que outros eleitos nas mesmas condições. Isso cria um desequilíbrio claro e injusto na distribuição das emendas”, criticou.
Janaina relatou ainda que mantém diálogo com outros parlamentares que também se consideram prejudicados e que a possibilidade de ação conjunta na Justiça não está descartada.
“Se o governo não apresentar uma resposta objetiva com a programação de pagamento das emendas, nós vamos judicializar o caso para garantir prazos regulares”, afirmou.
A deputada reforçou que o impasse não causa apenas prejuízo político, mas também impacta diretamente os municípios, sobretudo na área da saúde, para onde destinou cerca de 95% de suas indicações.
“Essa demora afeta o Estado inteiro. Há cidades que dependem desses recursos para cirurgias, leitos de UTI e outros serviços essenciais. No fim, quem sofre é a população”, concluiu Janaina.
Da Redação
