O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da Febre Oropouche em Mato Grosso. A iniciativa é conduzida pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko e está formalizada por meio de portaria publicada em 7 de maio de 2025.
A medida tem como base o papel constitucional do MPF na defesa dos interesses sociais e coletivos, e ocorre em meio ao avanço da doença em diferentes regiões do país, inclusive em estados que historicamente não apresentavam circulação do vírus. Em Mato Grosso, até o dia 19 de fevereiro deste ano, quatro casos da febre já haviam sido notificados.
O procedimento também leva em consideração um ofício circular que sugere a adoção de estratégias coordenadas entre os entes federativos, com foco em ações preventivas e de controle da doença.
A partir de agora, o MPF em Mato Grosso pretende fiscalizar a efetividade das políticas adotadas pelo poder público estadual no enfrentamento à Febre Oropouche, com o objetivo de garantir uma resposta adequada à ameaça sanitária e proteger a saúde da população local.
FONTE – RESUMO
