Entrou em vigor na última quarta-feira (16) a nova norma do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que altera a frequência das verificações obrigatórias dos taxímetros em Mato Grosso. A fiscalização, que antes ocorria anualmente, agora será realizada a cada dois anos, conforme determinação nacional aplicada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
A mudança acompanha a Medida Provisória nº 1.305/2025, que isenta os taxistas do pagamento das taxas referentes à verificação inicial e às subsequentes. Com isso, os certificados emitidos neste ano terão validade até 2027. Além disso, etiquetas com a inscrição “verificado até 2026” continuam válidas dentro do novo prazo.
Em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que há atualmente 604 taxistas cadastrados, que deverão seguir o novo cronograma de verificação a ser divulgado pelo Ipem.
Segundo o diretor de ensaios metrológicos do Ipem/MT, Rogério Henrique de Oliveira, a alteração da periodicidade não comprometerá a qualidade dos serviços prestados à população. “Estudos técnicos realizados pelo Inmetro comprovaram a confiabilidade dos taxímetros. Por isso, foi possível ampliar o intervalo entre as verificações. Ao mesmo tempo, a fiscalização em campo será intensificada, garantindo a proteção do consumidor”, destacou.
As inspeções seguem os critérios da norma técnica NIE-Dimel-009. Durante o processo, os taxímetros são avaliados em uma pista de teste com distância previamente medida, permitindo verificar se os instrumentos estão calibrados corretamente. A ação visa assegurar a transparência nas relações comerciais entre taxistas e passageiros.
FONTE – RESUMO
