Numa votação que promete incendiar o debate nacional, SEIS dos oito deputados federais de Mato Grosso se posicionaram A FAVOR da polêmica PEC 3/2021, apelidada por críticos de “PEC da Impunidade”. Em uma manobra histórica, a proposta – aprovada em primeiro turno nesta terça-feira (16) – ergue uma barreira quase intransponível entre parlamentares e a Justiça.
Quem apoiou o texto em MT? Coronel Fernanda (PL), Coronel Assis (União), Gisela Simona (União), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Rodrigo da Zaeli (PL). Do outro lado, apenas Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), e Juarez Costa (MDB) votaram contra.
O que está em jogo? A PEC simplesmente exige que o Congresso Nacional dê permissão – em votação SECRETA – para que qualquer deputado ou senador seja sequer processado pelo Supremo Tribunal Federal. Especialistas em direito constitucional já soam o alarme: a medida pode criar uma casta intocável de políticos blindados da lei.
A aprovação foi esmagadora: 353 votos a favor, mostrando a força de uma articulação que critics chamam de “coalizão da auto-preservação”. Horas depois, em segundo turno, a vitória foi reafirmada com 344 votos, enterrando de vez as esperanças de oposicionistas.
E tem mais: a proposta ainda estende o super foro privilegiado no STF para presidentes de partidos, um benefício que tentaram retirar, mas que foi mantido a todo custo pela base governista.
O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defende a proposta como um “contrapeso” ao Supremo. Mas a pergunta que ecoa nos corredores de Brasília é: quem vai segurar os políticos quando o próprio Congresso tiver que autorizar a investigação de seus pares?
Agora, o foco se volta para o Senado, onde a batalha será ainda mais acirrada. Se aprovada por lá, a mudança na Constituição pode redefinir para sempre o conceito de justiça e igualdade perante a lei no Brasil. A nação aguarda com suspense.
