Na manhã desta sexta-feira (7/11), a Primeira Turma do STF dará início ao julgamento dos embargos de declaração dos condenados integrados ao chamado “núcleo 1” da trama que visava alterar a ordem constitucional. A sessão ocorrerá em ambiente virtual e deve se estender até próxima sexta (14/11).
primeira votação será feita pelo relator da ação penal nº 2.668, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma.
Entre os réus cujos recursos serão analisados figuram:
-
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência)
-
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança no DF) Metrópoles
-
Augusto Heleno (general e ex-chefe do GSI)
-
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
-
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
-
Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
Os embargos de declaração foram apresentados no dia 27/10 pelas defesas alegando, entre outros pontos, erro na dosimetria das penas, omissão, cerceamento de defesa e nulidade do julgamento original.
Entre os pedidos está a revisão da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de 27 anos e 3 meses de prisão.
Apesar de o julgamento virtual poder ser concluído nesta semana, mesmo que os embargos sejam rejeitados, ainda cabem novos recursos ou outras medidas processuais. Por exemplo, o cumprimento das penas decretadas só pode teoricamente ocorrer após a publicação do acórdão final e o trânsito em julgado.
Com informações: Metropóles
