O governador Pedro Taques assinou, na manhã desta quinta-feira (05), um decreto estabelecendo a redução de 12% para 6%, da alíquota do Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) para venda interestadual de suínos em pé. A diminuição será temporária e atende a uma demanda antiga da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), que teve o deputado Dilmar Dal’Bosco como intermediário junto ao Executivo Estadual.
O presidente da Acrismat, Raulino Teixeira Machado, afirma que a medida emergencial se justifica pela ausência de frigoríficos em Mato Grosso, que passa por um período onde há excesso na produção de suínos. “Não há frigoríficos suficientes para o abate, uma vez que 90% das plantas existentes no Estado trabalham exclusivamente com seus cooperados”, explicou.
O deputado Dilmar Dal Bosco defendeu a criação de uma política de estado que incentive a produção de suínos, de modo a aumentar o número de plantas e reduzir a venda interestadual de animais vivos. “As leis setoriais são muito importantes para manutenção da máquina pública, mas é importante que criemos políticas sólidas para fomentar os setores e reduzamos a publicação de decretos”, cobrou Dilmar.
A diminuição da alíquota, de acordo com o Diretor-Executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, visa fomentar a suinocultura mato-grossense e ajudá-la a superar a crise, causada pela instabilidade no preço da ração e pela operação ‘carne fraca’ que também atingiu o setor e colocou a cadeia em risco. Ele afirma que os desgastes da operação ainda estão sendo sentido por vários criadores, que não conseguem arcar com os custos operacionais dos suínos, em razão da queda na exportação no mercado exterior.
“O custo de produção do suíno mato-grossense gira em torno de R$ 3,00 por quilo vivo. Quando o animal é vendido para fora do estado vemos uma discrepância onde, se comparado ao custo, o valor recolhido de ICMS torna-se superior a lucratividade do negócio”, afirmou o representante da Acrismat.
Quando há retaliação na compra da carne suína brasileira pelo mercado internacional, segundo Rodrigues, o setor mato-grossense tem queda muito brusca na comercialização do suíno. O diretor disse que outros estados da federação, considerados concorrentes de Mato Grosso, já haviam reduzido o ICMS na venda da carne do suíno.
