A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura suposta quebra de decoro do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) terá as portas abertas para a população cuiabana e para imprensa. A informação foi confirmada pelo vereador Gilberto Figueiredo (PSB), um dos primeiros parlamentares a assinar o requerimento de abertura da CPI.
Figueiredo, assim como outros vereadores da oposição ao prefeito declararam em plenário na sessão desta terça-feira (5) que pretendiam acionar a justiça para afastar a “grave ameaça” contra os princípios constitucionais de publicidade e transparência definido pelos membros da CPI.
A decisão de sigilo nas reuniões e nos recolhimentos de depoimentos foi decidido na reunião da última sexta-feira (1). A solicitação foi feita pelo relator Adevair Cabral (PSDB). O presidente Marcelo Bussiki foi contra (PSB), porém o tucano teve o respaldo da procuradoria da Casa de Leis.
“Evidente que não havia justificativa plausível para manter as importantes oitivas da CPI do Paletó longe do conhecimento da população. O mandado de segurança seria o remédio jurídico necessário para que não fossem ofendidos ou ameaçados os princípios constitucionais da publicidade e transparência. O entendimento de alguns membros da CPI têm sido incompatível com um Estado Democrático de Direito, para o qual nós vereadores estamos à serviço", disse o vereador Gilberto Figueiredo.
A CPI, proposta pelo vereador Marcelo Bussiki apura a suposta quebra de decoro do prefeito Emanuel Pinheiro, um dos acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de ter recebido propina enquanto era deputado na gestão passada. A comissão também questiona uma suposta tentativa de obstrução de justiça do chefe do executivo.
Os vereadores da oposição tiveram grande dificuldade de conseguir um terço das assinaturas necessárias para conseguir instaurar a CPI, porém depois que tiveram a nona assinatura, vários parlamentares, incluindo os da base aliada do prefeito também resolveram assinar.
Bussiki, o autor do requerimento foi escolhido como presidente, Adevair Cabral definido como relator e Mário Nadaf (PV) como membro.
Olhar Direto.
