O governador Pedro Taques assinou nesta quarta-feira (21) um decreto autorizando a desapropriação da área do Mirante de Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá). A propriedade agora pertence ao Estado, que deve realizar obras para a preparação do local para a visitação turística. A Secretaria Adjunta de Turismo, ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ainda deve manifestar para informar sobre as mudanças no local.
De acordo com o decreto a área a ser desapropriada tem uma extensão de 368.634,060 m². A ação tem como objetivo a promoção e o incentivo ao turismo. Agora o Governo do Estado deve realizar obras no local, para deixá-lo apropriado à visitação turística e também para a exploração comercial.
“Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 368.634,060 m², com perímetro de 3.709,184 metros, integrante da região da Bacia de Águas do Mirante, no Município de Chapada dos Guimarães-MT, a ser destinada para realização de obras de contenção de erosão no local, construção de passarelas e estacionamento, para posterior e eventual exploração comercial pelo próprio Estado, ou pela iniciativa privada”, diz trecho.
Agora cabe ao Instituto de Terras de Mato Grosso avaliar o valor da indenização ao antigo proprietário. A assessoria da Secretaria Adjunta de Turismo, ligada à Sedec afirmou que o projeto para o Mirante já está pronto, sendo necessária a Licença Ambiental da Secretaria Ambiental de Meio Ambiente (Sema). A assessoria também disse que o projeto prevê toda a recuperação da área degradada.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e foi assinado pelo governador Pedro taques, pelo secretário-chefe da Casa Civil Max Russi e pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Carlos Avalone Junior.
Olhar Direto.
