Funcionários da Construtora Contorno Leste, responsáveis pela construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, na rodovia MT-140, na região do município de Santo Antônio do Leverger, impediram a entrada de uma equipe do Ministério Público que teria ido ao local nesta terça (13) e quarta-feira (14) para fazer uma perícia na área e denunciaram os membros do MP em boletim de ocorrência por não apresentarem documentos durante a abordagem.
O argumento da empresa era de que a equipe do MP não fez um agendamento prévio e não possuía nenhum documento formal autorizando a entrada. A assessoria do MP esclareceu que em ações relacionadas a meio ambiente não há a necessidade de agendamento ou ofício/ordem judicial para fazer uma perícia e que apenas nesta empresa foram barrados.
De acordo com informações do boletim de ocorrências, por volta das 16h40 de ontem (13) uma equipe de cinco pessoas chegou à entrada da propriedade onde é construída a PCH Mantovilis e um veículo com adesivo do Ministério Público, pedindo para entrar na propriedade para fazer uma vistoria relacionada à fauna e flora. No entanto, como já havia terminado o expediente, foi solicitado que retornassem no outro dia.
Por volta das 10h desta quarta-feira (14) a equipe do MP retornou ao local e foi novamente impedida de entrar, desta vez com a alegação de que não estariam com nenhum documento formal do Ministério Público autorizando a entrada.
Um dos homens se identificou apenas como “Chico Peixe” e disse que iria embora, mas retornaria com a polícia e que em 24h iria fechar o canteiro de obras.
O advogado da empresa, Kleyton Alves de Oliveira, afirmou que já existe procedimento preparatório aberto no Ministério Público para a realização de perícia no local das obras, mas que diz que seria necessário um agendamento prévio para a realizção da vistoria, para que fosse providenciada uma equipe multidisciplinar e um de segurança da empresa para acompanhar o procedimento.
O advogado afirmou que a empresa quer colaborar e que não pretende impedir a perícia. Em um ofício enviado ao promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente, a empresa pediu que Chico Peixe fosse afastado e que seja feito um agendamento prévio para a realização da perícia.
O Ministério Público, no entanto, argumentou que todos da equipe em questão estavam identificados, utilizavam um veículo oficial do MP e que não haveria necessidade de um ofício ou ordem judicial para entrar na propriedade. A assessoria explicou que em ações relacionadas a meio ambiente este é o procedimento adotado e que apenas nesta empresa foram barrados.
