Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, um pedido do Governo de empréstimos no valor de R$ 51,8 milhões para compra de maquinários e carros de passeio para os Municípios.
O projeto teve tramitação rápida. Foi enviado pelo governador Pedro Taques (PSDB) na terça-feira (24) e aprovado na tarde desta quinta-feira (26) em duas votações.
Sem quórum, a votação não ocorreria hoje, mas o líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), impediu o encerramento da sessão e convocou os colegas da base governista para votação, que ocorreu depois do meio-dia.
A pressa se explica pelo fato de o Governo ficar impedido de contratar empréstimos a partir da semana que vem, por estar próximo ao período eleitoral. E os parlamentares já tinham decidido não realizar sessões na semana que vem e emendar o feriadão do Dia do Trabalho, na terça-feira (1º).
Com a pressão do líder para realizar a sessão ainda nesta quinta, a oposição também se fez presente e decidiu votar favorável à medida, apesar de fazer críticas (leia mais abaixo).
Segundo Wilson, o projeto pretende investir R$ 45,3 milhões em 71 pás-carregadeiras e caminhões basculantes. Outros R$ 6,4 milhões serão para comprar 150 veículos de passeio para conselhos tutelares dos Municípios.
Ao todo, 70 cidades devem receber o maquinário. O critério de escolha será definido pelos parlamentares.
O tucano afirmou que a operação é necessária pois o Executivo está com o caixa todo comprometido.
“Para Mato Grosso é um montante relativamente pequeno. O Estado arrecada R$ 1,6 bilhão por mês. O empréstimo é de R$ 51 milhões. Temos capacidade de endividamento, estamos cumprindo todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e os Municípios carecem desses equipamentos”, disse.
“A arrecadação está toda comprometida. Precisamos de dinheiro novo. Uma fonte nova. Temos aí quase 50% de gastos com a folha, 27% para Educação, 14% para Saúde, 7% para pagamento de dívida. E tem ainda os Poderes e custeio da máquina. Esses valores serão dinheiro novo que irão auxiliar muitos os Municípios, em especial os mais carentes”, afirmou.
Críticas
O deputado José Domingos Fraga (PSD) afirmou que, apesar da importância da medida, os meios usados pelo Governo são questionáveis. Segundo ele, os deputados sabem poucas informações sobre o empréstimo.
Alair Ribeiro/MidiaNews
Janaina: "Deixando muito claro que não vamos tolerar que o critério da distribuição desse maquinário seja o de apoio à reeleição do governador"
“Nos dois últimos quadrimestres só pode contrair empréstimo se liquidar no exercício ou se tiver recurso para liquidar no exercício seguinte. Não sabemos como se dará isso. Ainda não sabemos a taxa de juros; se tem carência; não temos a minuta do contrato; os critérios de como esses maquinários vão chegar aos Municípios”, enumerou.
“Quando eu era prefeito, e fazia empréstimo, encaminhava a minuta junto para que os vereadores pudessem ter conhecimento de toda a transação financeira que estava sendo feita. Mas hoje, não sabemos nada”, disse.
Já a deputada Janaina Riva (MDB) orientou a bancada de oposição a votar favorável para não prejudicar os Municípios. Mas cobrou que o Governo não use os maquinários como moeda de troca para a reeleição de Taques.
“Fomos alertados de que para obter esse empréstimo a aprovação não poderia passar de semana que vem. Então, encaminhei junto à oposição para votar a autorização ao Poder Executivo para que possa contratar essas operações de crédito”, disse.
“Deixando muito claro que não vamos tolerar que o critério da distribuição desse maquinário seja o de apoio à reeleição do governador. Porque, se esse projeto tinha tanta relevância para o governo, poderia ter sido enviado para a Assembleia logo após a eleição do governador e não agora, próximo às eleições”, completou.
Midia News.
