O ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel, que está preso desde setembro de 2016, poderá ser solto na próxima quarta-feira (20). Ele liderou uma organização criminosa enquanto presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. João Emanuel conseguiu na Justiça a redução de sua pena e o juiz Leonardo Pitaluga, da Segunda Vara Criminal, ao refazer o cálculo verificou que o ex-vereador já pode progredir de regime, para o semiaberto.
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O magistrado cita que a pena de João Emanuel foi redimensionada para seis anos e oito meses de reclusão, no regime semiaberto, após um pedido que foi julgado na semana passada. O ex-vereador cumpria o regime fechado desde 20 de setembro de 2016.
Com esta redução, o juiz ao refazer o cálculo cita que, somando-se as penas de João Emanuel, tem-se um total de 11 anos e 11 meses de reclusão no regime fechado. O ex-vereador, portanto, já teria cumprido 1/6 da pena e poderia progredir de regime.
“Não obstante a isso, tendo em vista que o apenado encontra-se recluso desde 20.9.2016, conclui-se, a priori, que o requisito objetivo já foi preenchido em 13.9.2018, motivo pelo qual, consubstanciado no princípio da celeridade, designo audiência admonitória para 20.02.2019, às 14h”, definiu o juiz.
Foi solicitada escolta para levar João Emanuel ao Fórum de Cuiabá e também um atestado de comportamento carcerário atualizado.
“Consigno que o mesmo deverá ser encaminhado devidamente checado, com liberação do setor penal dessa unidade prisional, uma vez que será liberado por este Juízo nas dependências do edifício forense desta Comarca, não retornando para essa Unidade Prisional”, disse o magistrado.
Líder de esquema
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou que João Emanuel Moreira Lima, valendo-se da condição de Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, fora o mentor de um esquema de desvios de dinheiro público, contando, para tanto, com a efetiva colaboração de outros nomes.
São eles: Aparecido Alves de Oliveira, Renan Moreno Lins Figueiredo, Gleisy Ferreira de Souza e Maksuês Leite.
Os nomes, conforme o órgão ministerial, fraudaram contrato licitatório para a aquisição de material gráfico junto à empresa Propel Comercio de Materiais para Escritório Ltda., via a compra simulada em quantidades ultrajantes, quando na verdade, somente ocorriam os pagamentos sem que houvesse a efetiva entrega.
O MPE afirma que João Emanuel, visando a prática da fraude em comento, estruturou o esquema com a nomeação dos também requeridos em postos estratégicos da Câmara Municipal, tudo para que o desvio de dinheiro público pudesse ocorrer sem sobressaltos. O requerido Aparecido Alves de Oliveira fora nomeado como Secretário Geral da Câmara, Renan Moreno Lins de Figueiredo ocupou a Chefia do Almoxarifado daquela Casa.
