O vereador Toninho de Souza (PSD), autor do requerimento que solicita abertura de CPI da Santa Casa de Misericórdia, adianta que uma das frentes de trabalho da comissão será apurar possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares. O vereador já conseguiu 16 assinaturas ao seu projeto, mas só o apresentará na semana que vem à Mesa Diretora, quando a CPI dos Filantrópicos for finalizada.
“A Santa Casa é uma entidade filantrópica, mas para receber recursos ela é uma entidade pública. Na hora de prestar contas ela se apresenta como uma entidade privada, ninguém pode ter acesso a essas contas, mas 95% do seu funcionamento é com emendas parlamentares ou com dinheiro do Sistema Único de Saúde. Ela precisa sim prestar contas à população e essa CPI vai ser exatamente para isso”, prometeu Toninho de Souza.
O parlamentar cuiabano afirma que tem conhecimento de uma denúncia envolvendo possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares. De acordo com ele, um diretor sindical teria feito comentários sobre supostas fraudes envolvendo este tipo de recurso e essa testemunha será convocada a depor.
Assim que aberta, a CPI tem prazo inicial de 120, mas que pode ser prorrogado. Toninho afirma que os trabalhos da comissão serão apoiados pelos documentos e depoimentos coletados pela CPI dos Filantrópicos. A comissão da Santa casa, inclusive, só será criada após a conclusão da que trata dos filantrópicos de maneira geral. Na prática, a nova comissão será uma “extensão” da atual.
“A CPI dos Filantrópicos investigava apenas contratualização e acabou se transformando na CPI da Santa Casa sem poderes de investigar tudo aquilo que aconteceu dentro da Santa Casa. Então nós tomamos uma decisão. Fechar a CPI dos Filantrópicos e abrir especificamente a CPI da Santa Casa que agora pode verdadeiramente abrir a caixa preta da Santa Casa. Tem poderes jurídicos de, inclusive se achar necessário, pedir a quebra de sigilo bancário e financeiro da Santa Casa”, justificou.
O parlamentar explica que a CPI deverá passar um “pente fino” no dinheiro investido na instituição de saúdem na folha de pagamento e nos recursos destinado à aquisição de material. “A CPI dos Filantrópicos, mesmo que quisesse, não tinha o poder de entrar no caixa da Santa Casa”.
