Fonte: Olhar Juridico
Ministério Público (MPE) propôs ação de ressarcimento ao erário no valor de R$ 4,9 milhões em consequência da falta de conclusão do Centro Oficial de Treinamento do Pari (COT Pari), em Várzea Grande.
Foram denunciados o ex-secretário da Copa do Mundo Maurício Souza Guimarães, o Consórcio Barra do Pari, formado pelas empresas Engeglobal Construções Ltda, Três Irmãos Engenharia Ltda e Valor Engenharia Ltda, além de Marcos Aurélio Ramos de Oliveira, Fernando Roberio de Borges Garcia, Pedro Augusto Moreira da Silva, Giovana Cocco Rubin Dias de Almeida e os fiscais de contrato Jorge Henrique Bedin e Julia Martinaitis Gonçalves.
A ação busca a condenação em razão de vantagem econômica obtida pela má qualidade dos materiais e da execução da obra, também por medições irregulares.
Contrato foi celebrado em 10 de outubro de 2012 e teve por objeto a prestação de serviço de engenharia para execução completa dos serviços de Construção do COT do Pari, com área total de 52.170,00m², no valor inicial de R$ 25 milhões. Para a execução da obra, restou ajustado o prazo de 360 dias a partir da data de emissão da ordem de serviço, que fora em 15 de outubro de 2012.
Verificou-se que a última medição realizada totalizou 69,75% da obra, tendo o engenheiro informado que a obra foi saqueada e depredada, em razão da paralisação dos serviços, que deixou a obra desprovida de segurança.
Assim, segundo o MPE, nos autos há provas inequívocas de que os denunciados causaram prejuízo ao erário de Mato Grosso, de forma dolosa e premeditada, no importe de R$ 4,9 milhões.
“Em razão da demora na execução da obra, que excedeu o prazo contratual inicial e os aditivos de contrato, o Centro de Treinamento não foi entregue, nem para os jogos e nem para a população, tratando-se, atualmente, de um local com obra inacabada e alvo de depredação”.
Ação foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Paulo Damante pereira no dia 23 de janeiro e já está distribuída ao juízo Especializo da Fazenda Pública de Várzea Grande.
COT UFMT
Outro centro de treinamento, o COT UFMT, localizado em Cuiabá, foi entregue pelo governador Mauro Mendes (DEM) no fim de janeiro de 2020.
Com um investimento de R$ 17,1 milhões e uma área construída de 5,4 mil metros quadrados, o COT UFMT também era uma das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.
O complexo conta com uma pista de atletismo, construída seguindo padrão internacional estabelecido pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), o campo de futebol, que possui quatro torres de iluminação, com refletores e a arquibancada com capacidade para 1.500 pessoas.
Além disso, o local possui oito banheiros, sendo quatro para Portadores de Deficiência (PCDs), seis salas de aula, quatro camarotes, um local para lanchonete, sala antidoping, auditório, elevador com acessibilidade, duas salas de apoio, uma sala técnica, dois depósitos e um mirante.
