Câmara de Cuiabá Rejeita Projeto de Lei que Propunha Leitura Obrigatória da Bíblia nas Escolas
A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu nesta terça-feira (27) arquivar o projeto de lei que previa a leitura obrigatória da Bíblia nas escolas públicas e privadas da capital. A proposta, apresentada pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), obteve o apoio de 12 dos 17 vereadores presentes no plenário, mas não alcançou o número mínimo de 13 votos necessários para sua continuidade.
O projeto gerou polêmica desde sua apresentação. Arruda e Sá inicialmente defendeu a obrigatoriedade da leitura, mas recuou ao afirmar que o objetivo não era forçar a participação de todos os alunos, apenas daqueles interessados. No entanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) opinou pela rejeição do projeto, argumentando que a proposta violava o princípio da laicidade do Estado e que questões relacionadas ao currículo escolar são de competência federal, não municipal.
Durante a sessão, os vereadores Robinson Cireia (PT) e Maysa Leão (Republicanos) se manifestaram contra o projeto. Cireia, que também é professor, destacou que a aprovação da lei poderia abrir precedentes para a inclusão de textos de outras religiões no currículo escolar, o que poderia gerar constrangimento aos alunos cujas famílias seguem crenças diferentes. Já Maysa Leão argumentou que a leitura da Bíblia deve ser incentivada em casa, evitando interpretações divergentes na escola.
Em defesa de sua proposta, Arruda e Sá comparou a possível inclusão da Bíblia no currículo escolar com a legalização da maconha e a implementação de banheiros unissex, afirmando que, diante de tais questões, não via problemas em introduzir o ensino bíblico para a educação das crianças.
Apesar de seus esforços, o projeto foi arquivado com 12 votos a favor e cinco contrários, encerrando a tramitação da proposta na Câmara Municipal de Cuiabá.
