O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), continuará afastado de suas funções, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26). A medida é consequência da abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a suspeita de que o magistrado teria negociado decisões judiciais em troca de vantagens indevidas, como dinheiro, relógios e barras de ouro, com o advogado Roberto Zampieri.
Zampieri, que foi assassinado a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá, é acusado de ter facilitado essas negociações, envolvendo sentenças proferidas no TJMT e até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal, durante a Operação Sisamnes, descobriu em um celular do advogado (denominado “Iphone Bomba”) uma série de conversas que indicam um esquema de corrupção envolvendo magistrados, incluindo o desembargador Sebastião.
Durante o julgamento no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, destacou os graves indícios de desvio de conduta do desembargador, afirmando que o comportamento de Sebastião viola os deveres de sua posição. O relator ainda apontou que, entre junho e dezembro de 2023, foram trocadas 768 mensagens entre o magistrado e Zampieri, o que demonstraria uma relação íntima entre os dois e discussões sobre casos a serem julgados por Sebastião.
Além disso, o CNJ apurou que a esposa e o filho de Sebastião estavam oficialmente lotados em gabinetes de outros juízes, mas na prática trabalhavam no gabinete do próprio desembargador, o que pode configurar outra irregularidade.
O afastamento de Sebastião e o processo disciplinar seguem com base nas sérias alegações de corrupção passiva e manipulação de decisões judiciais. A Operação Sisamnes, que foi deflagrada em novembro de 2023, ainda segue investigando outros magistrados e servidores, além de expandir as suspeitas para outros tribunais.
FONTE – RESUMO
