Na última quinta-feira (27), o sistema judicial recebeu a acusação apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em relação a Nataly Helen Martins Pereira, conforme os termos iniciais. Agora classificada como ré, ela enfrentará acusações de feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público duas semanas após a ocorrência do crime e foi aceita pelo juiz Francisco Ney Gaíva um dia depois. O juiz ordenou que a ré fosse citada e estipulou um prazo de 10 dias para que apresentasse sua defesa.
Nataly Pereira é acusada de assassinar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava em seu nono mês de gestação, no dia 12 de março deste ano. De acordo com o MPMT, “Nataly realizou uma cesárea improvisada na vítima, que ainda apresentava sinais vitais, sem qualquer tipo de anestesia ou cuidados para diminuir a dor, provocando-lhe intenso e desproporcional sofrimento físico”.
Segundo o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, a ação cometida se configura como feminicídio, uma vez que foi realizada com um claro desdém pela condição de mulher da vítima.
“Nataly tratou Emelly como um simples objeto de reprodução, um ‘recipiente’ para o bebê que almejava, mostrando completo descaso pela integridade física e autonomia da adolescente. O comportamento de Nataly evidencia a cosificação do corpo feminino, reduzindo-o à sua função reprodutiva, como demonstrado pelo fato de que manteve contato com a vítima por meses, apenas para acompanhar a evolução de sua gestação e, no momento adequado, apropriar-se de forma violenta do fruto de seu ventre”, defendeu.
