O desembargador Marcos Machado, integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ingressou com embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter esclarecimentos sobre a decisão que anulou a última eleição para a Mesa Diretora do TRE. O magistrado quer saber se poderá disputar o cargo de presidente na nova eleição, marcada para esta terça-feira (13).
A decisão do TSE, tomada por unanimidade em 8 de maio de 2025, atendeu parcialmente a um pedido da desembargadora Serly Marcondes Alves e declarou nulo o pleito anterior, apontando “manifesta inelegibilidade” da magistrada para um segundo mandato consecutivo como vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral de Mato Grosso. A Corte superior também determinou a realização de novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente, com a exclusão de Serly da possibilidade de recondução à vice.
Nos embargos, Marcos Machado aponta uma possível contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva da decisão. Ele argumenta que não há qualquer impedimento à sua candidatura ao cargo de presidente, e que seu direito constitucional de elegibilidade deve ser garantido. Segundo ele, a decisão sugere que apenas ele estaria apto a concorrer à vice-presidência, enquanto a parte final do acórdão dá a entender que a desembargadora Serly poderia concorrer à presidência — o que, na avaliação do magistrado, limita indevidamente sua participação na disputa.
Machado ainda questiona a ordem do processo eleitoral determinada pelo TSE, que prevê eleições “para presidente e vice-presidente, nessa ordem”. O desembargador solicita maior clareza sobre essa sequência, ressaltando que a concorrência à presidência deve ser aberta a todos os elegíveis, e não limitada previamente.
A nova eleição da Mesa Diretora do TRE-MT ocorrerá nesta terça-feira, 13 de maio, durante sessão plenária da Justiça Eleitoral mato-grossense.
FONTE – RESUMO
