A primeira-secretária da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Katiúscia Mantelli (PSB), admitiu que o pagamento de salários aos vereadores afastados por suspeitas de corrupção compromete a imagem da Casa. No entanto, ela ressaltou que a responsabilidade pela continuidade dos repasses não recai exclusivamente sobre o Legislativo, mas também sobre o Poder Judiciário, que determinou a medida.
“A decisão é do Tribunal de Justiça. A Câmara apenas cumpriu o que foi determinado. Isso, sim, mancha a imagem da Casa, mas é preciso dividir essa responsabilidade com o Judiciário, que está acima da Câmara”, afirmou a vereadora, em entrevista concedida nesta quinta-feira (5).
Os parlamentares em questão são Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), afastados por determinação judicial no âmbito da operação Perfídia, que investiga suposto envolvimento em esquema de corrupção. A Procuradoria da Câmara confirmou que não pretende recorrer da decisão que autorizou os pagamentos, já que, conforme interpretação judicial, a suspensão dos salários não foi expressamente prevista.
Questionada sobre a ausência de articulação com a Procuradoria da Câmara sobre uma possível contestação judicial, Katiúscia esclareceu que o tema está sendo discutido apenas entre a Mesa Diretora e a presidência da Casa, liderada por Paula Calil (PL). Segundo ela, o acesso aos autos do processo ainda não foi concedido à Câmara, o que dificulta uma tomada de decisão mais fundamentada.
“Ainda estamos tentando obter o conteúdo integral do processo. Sem isso, é difícil tomar qualquer posição mais firme. Uma nova reunião com a Mesa está prevista para a próxima semana, justamente para aprofundarmos essa discussão”, disse.
Ela destacou ainda que, embora os vereadores afastados voltem a receber os subsídios mensais, outros benefícios como auxílio-saúde ou gratificações estão suspensos. “Quando o afastamento ocorreu, interrompemos imediatamente os pagamentos. Mas, após a notificação judicial, pagamos o salário referente ao mês de maio, já que o de abril já havia sido quitado anteriormente”, completou.
Com a decisão judicial, o Legislativo passa a custear os subsídios de todos os 27 vereadores eleitos e, adicionalmente, dos dois suplentes atualmente em exercício: Rafael Yonekubo (PL) e Gustavo Padilha (PSB). Ao todo, 29 parlamentares estão sendo remunerados pela Câmara de Cuiabá.
FONTE – RESUMO
