Integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tomaram conhecimento nesta semana de que o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, autorizou a transferência de aproximadamente R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). Antes da mudança, os recursos estavam aplicados no Banco do Brasil.
Diante das críticas, o presidente do tribunal afirmou que a decisão foi tomada de forma individual e que assume integralmente os riscos da operação. Segundo ele, a nova aplicação estaria gerando rendimento mensal estimado em R$ 15 milhões — cerca de cinco vezes mais do que os aproximadamente R$ 3 milhões obtidos anteriormente com o Banco do Brasil.
A decisão, no entanto, gerou forte reação entre magistrados, especialmente em razão do histórico recente do BRB. A instituição financeira passou a ser investigada pela Polícia Federal após aportes realizados no Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central por suspeita de fraude bancária. Procurado, o presidente do TJMA não respondeu se os recursos transferidos foram aplicados em fundos ligados ao Banco Master.
No dia 28 de janeiro, Froz Sobrinho convocou uma reunião com os desembargadores para apresentar esclarecimentos sobre a aplicação e dividir a responsabilidade pela decisão. O encontro, porém, foi marcado por tensão e terminou em discussão acalorada.
Durante a reunião, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a exposição e criticou duramente a condução do processo. Ele afirmou que a convocação era inadequada, ressaltou que a transferência não foi submetida ao colegiado e rejeitou qualquer corresponsabilidade pela medida, que classificou como extremamente grave.
“Com todo respeito, considero indevida essa convocação para tratar desse assunto agora, porque a decisão dessa migração foi exclusiva de vossa excelência. Ela não passou pelo colegiado. Não me sinto responsável por essa decisão, que foi gravíssima. Agora vamos dividir a responsabilidade?”, declarou.
O presidente do TJ rebateu, afirmando que não considerava a decisão grave e que a reunião tinha caráter de convite, não de convocação. “Não é gravíssima. Estou convidando, não convocando”, respondeu.
“Eu estou fora, já aviso que estou fora”, retrucou Pereira.
Ao final do encontro, Froz Sobrinho reiterou que assumiu pessoalmente os riscos da aplicação e afirmou que buscou maior rentabilidade para atender compromissos financeiros do tribunal, como o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores. Ele acrescentou ainda que outros tribunais que transferiram recursos para o BRB estariam satisfeitos com os resultados.
“O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, concluiu.
