O ministro Kássio Nunes Marques tomará posse nesta terça-feira (12/5) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança de comando ocorre com a transição da gestão de Cármen Lúcia, e André Mendonça assumirá como vice-presidente.
Um dos principais desafios que Nunes Marques terá que enfrentar é o uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026. As preocupações incluem a desinformação coordenada e o uso de IA para simular perfis reais nas redes sociais.
Manipulação de imagens e deepfakes também são questões importantes. A IA pode criar imagens de figuras públicas com falas falsas, prejudicando a imagem dos candidatos e dificultando a distinção entre o que é real e o que é falso.
O TSE já estabeleceu, por meio da Resolução nº 23.755/26, que sistemas de IA não podem fazer recomendações ou priorizar candidatos, mesmo a pedido do eleitor, para evitar viés automatizado.
A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, também proíbe a divulgação e impulsionamento de conteúdos manipulados por IA nas 72 horas antes e 24 horas após a votação, exigindo identificação clara de conteúdos gerados por inteligência artificial.
Existem ainda regras para plataformas, que devem remover conteúdos ilícitos sem necessidade de ordem judicial.
GESTÃO NUNES MARQUES
O novo presidente do TSE focará no combate ao uso inadequado da Inteligência Artificial. Uma das ações consideradas é a parceria com universidades para garantir perícias de materiais gerados por IA, aliviando a carga da Polícia Federal. Entre os planos de Nunes Marques estão:
- reuniões com Tribunais Regionais Eleitorais para identificar as principais necessidades do país, com atenção especial à manutenção das urnas eletrônicas;
- combate ao impacto negativo da IA e parcerias acadêmicas para não sobrecarregar a Polícia Federal;
- uma postura menos intervencionista da Justiça, priorizando o direito de resposta, com protagonismo do eleitor e candidatos.
Ao ser eleito em 14 de abril, Nunes Marques expressou gratidão pela confiança para liderar o TSE.
“Agradeço a confiança depositada em mim por todos os pares. É uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Nunes Marques.
Já André Mendonça, na ocasião, parabenizou o colega e prometeu colaboração para uma “festa bonita nas eleições”.
“Agradeço o voto de confiança e parabenizo o ministro Nunes Marques. Como vice, estarei auxiliando para que sua gestão seja bem-sucedida e que o TSE e a democracia brasileira celebrem uma bela festa eleitoral, com o trabalho de todo o TSE, ministros e servidores”, disse.
Com a saída de Cármen, o ministro Dias Toffoli, anteriormente substituto, ocupará a terceira cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE.
