Com a assinatura do termo, a defesa de Paulo Henrique e as autoridades poderão iniciar discussões sobre os fatos investigados. O procedimento é semelhante ao adotado anteriormente por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que também iniciou negociações por meio da assinatura do mesmo tipo de documento.
Após essa fase, Paulo Henrique deverá apresentar informações às autoridades, apontar possíveis envolvidos e discutir os termos de uma eventual colaboração. Para que a delação seja aceita, será necessário apresentar fatos inéditos e passíveis de comprovação.
O ex-executivo foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance Zero. Segundo a investigação da Polícia Federal, ele é suspeito de receber R$ 146 milhões em propina para beneficiar interesses do Banco Master em operações envolvendo o BRB.
As apurações indicam possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, além de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No dia 8 de maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Paulo Henrique da Papuda para a Papudinha. No dia seguinte, ele passou a permanecer no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
A mudança ocorreu após a defesa encaminhar ao STF uma petição informando o interesse do ex-presidente do BRB em negociar um acordo de colaboração premiada relacionado ao caso Banco Master.
No documento apresentado à Corte, os advogados Eugênio Aragão e Davi Tangerino afirmaram que o investigado demonstrou disposição para cooperar com as autoridades competentes, possivelmente por meio de uma delação premiada. Apesar disso, ressaltaram que a concretização do acordo ainda depende de fatores a serem definidos.
A defesa também solicitou que Paulo Henrique seja ouvido pela Procuradoria-Geral da República para garantir o pleno exercício do direito de autodefesa e preservar a confidencialidade das comunicações entre advogado e cliente.
Segundo informações ligadas às investigações, Paulo Henrique busca concluir o acordo antes de Daniel Vorcaro para ampliar as chances de obter benefícios na negociação. Para isso, precisará apresentar informações consideradas inéditas e indicar possíveis participantes do esquema que ocupavam posições superiores.
