O Banco de Brasília (BRB) conseguiu uma nova ordem judicial para bloquear ativos pertencentes ao Victoria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior, ligado ao Banco Master. A medida foi tomada após a instituição localizar títulos que não haviam sido identificados em uma apuração inicial.
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, e determina que a Trustee DTVM bloqueie imediatamente as letras financeiras vinculadas ao fundo.
Os ativos encontrados são Letras Financeiras Subordinadas Complementares (LFSC) emitidas pelo próprio BRB. Esses títulos são instrumentos utilizados pelo banco para captar recursos junto a investidores.
Os papéis estavam registrados na B3 e sob custódia da Trustee, instituição responsável pela guarda e pela movimentação dos ativos. Segundo o BRB, essa condição fez com que os títulos não fossem identificados no primeiro levantamento realizado sobre os investimentos do fundo.
Inicialmente, o banco havia informado que o Victoria não possuía letras financeiras nem outros títulos emitidos pelo BRB. Após novas verificações internas, os ativos foram localizados na última semana.
Com a identificação dos papéis, o BRB solicitou que a determinação judicial fosse direcionada diretamente à Trustee. A empresa deverá impedir que os títulos sejam vendidos, transferidos, negociados ou utilizados como garantia sem autorização da Justiça.
O bloqueio dos bens do fundo Victoria já havia sido autorizado anteriormente. A nova decisão permite que a medida seja executada diretamente pela instituição responsável pela custódia das letras financeiras.
O valor exato dos títulos recém-localizados ainda não foi consolidado pelo BRB e também não constava de forma detalhada nas tabelas de busca de bens apresentadas no processo.
Além das letras financeiras, o Victoria possui R$ 17,2 milhões em ações do BRB bloqueadas judicialmente. São 2.275.000 ações avaliadas em R$ 10,8 milhões e outras 1.344.909 ações preferenciais, estimadas em R$ 6,4 milhões.
Os valores permanecem bloqueados no processo que busca ressarcir o BRB por prejuízos relacionados à tentativa de aquisição do Banco Master.
