O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que não pretende dar andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares da oposição para que a Casa analise as acusações contra o magistrado.
Segundo Alcolumbre, há atualmente 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF. O senador utilizou o número para justificar a necessidade de estabelecer critérios para a análise das solicitações que chegam ao Senado.
A pressão sobre o presidente da Casa aumentou após a divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, do Banco Master, que envolvem Moraes. Parlamentares oposicionistas passaram a cobrar uma resposta do Senado e defendem que o ministro seja alvo de um processo de impeachment.
O movimento da oposição também ameaça interferir na agenda de votações do Congresso. Senadores ligados ao grupo defendem a obstrução dos trabalhos como forma de pressionar Alcolumbre a colocar os pedidos contra Moraes em discussão.
Mesmo diante da ofensiva, o presidente do Senado indicou que não deve atender à reivindicação. A decisão representa um obstáculo para a estratégia da oposição, que tenta transformar o caso envolvendo Moraes em uma prioridade da pauta legislativa.
O tema ocorre paralelamente à tentativa do governo de avançar com propostas consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre elas a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e a medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas”.
A discussão sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF é uma atribuição do Senado. Cabe ao presidente da Casa decidir sobre o encaminhamento das solicitações, o que coloca Alcolumbre no centro da disputa política entre governo e oposição em torno do caso.
