A juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, negou a absolvição sumária da arquiteta Hívena Queiroz Del Pintor Vieira.
Ela é acusada de atropelar e matar o gari Alceu Ferraz, de 61 anos, no centro de São Paulo, no dia 16 de junho de 2015.
Na decisão, expedida no dia 5 de abril, a magistrada entende que ainda não há nenhum elemento no processo que possa ensejar a absolvição sumária.
“Os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal), o qual pressupõe uma situação extrema de dúvida. O deslinde das questões postas pela defesa demandam dilação probatória, afim de que os fatos sejam melhores esclarecidos”, conta em decisão.
A absolvição sumária é permitida em algumas circunstâncias, como a extinção da punibilidade e a existência de algum fator que poderia excluir a culpa da arquiteta pelo crime.
No início de março, a arquiteta chegou a ter a prisão preventiva decreta pela juíza, após ela faltar a uma audiência sobre o caso no dia 6 de março.
A juíza ainda afirmou que Hívena não manteve qualquer informação atualizada sobre o seu atual endereço.
No entanto, o advogado Darlan Martins Vargas ingressou com pedido e conseguiu reverter o mandado de prisão.
A advogada estaria morando com os país, em Cuiabá.
O caso
O atropelamento aconteceu no início da madrugada do dia 16 de junho de 2015.
Dois garis trabalhavam no centro da cidade quando foram atingidos por um carro desgovernado.
Alceu Ferraz morreu na hora e José João da Silva teve ferimentos leves.
A jovem se apresentou à Polícia uma semana após o crime, prestou depoimento e foi liberada em seguida.
Ela afirmou que, na noite do acidente, tinha saído de uma festa na casa de uma amiga de faculdade, no Bairro de Higienópolis.
No caminho até sua casa, ela contou que foi surpreendida por três indivíduos e disparou com o veículo, atingindo "algo ou alguém".
Ainda segundo Hívena, logo após a colisão ela ligou para o prefixo 190 e registrou um boletim de ocorrência na 8ª Delegacia de Polícia do Brás, relatando que sofreu uma tentativa de assalto.
A Polícia chegou até Hívena através de uma denúncia anônima.
O carro dela, que estava com o para-brisas danificado, foi apreendido na garagem do prédio onde reside, no bairro Moema, Zona Sul de São Paulo.
A localização do veículo foi realizada por meio da análise de imagens de câmeras de segurança instaladas na região.
Olhar Direto.
