O acordo do presidente Michel Temer com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) não foi bem aceito pelo Conselho Nacional de Transportes (Consetrans). Por meio de nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (28), o Consetrans, que é presidido por Marcelo Duarte, disse que o acordo poderá reduzir drasticamente os investimentos em obras nas rodovias, e ocasionará outros impactos negativos ao desenvolvimento do país ao longo dos próximos anos.
O governo federal decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro, valor referente ao que seria a retirada do PIS/Cofins e da Cide sobre esse combustível. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano. A redução custará ao governo R$ 10 bilhões. Conforme o Palácio do Planalto, os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário.
“Neste cenário, a entidade posiciona-se terminantemente contra a eliminação da Cide, sem a criação de outra forma para assegurar a continuidade de investimentos, pois o ato de zerar a contribuição sobre o óleo diesel ocasionará enorme redução dos investimentos em manutenção e conservação das rodovias do país, visto que os Estados trabalham há anos com previsão de investimento feita com base no repasse dos recursos da Cide”, diz trecho da nota.
Atualmente, a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso (Sinfra) integra o Conselho, que faz uso do Cide. O recurso é um dos poucos disponíveis aos Estados para a conservação e a manutenção de rodovias, representando em 2018 o repasse de aproximadamente R$ 1,4 bilhão; tais recursos da Cide são investidos pelos Estados, exclusivamente, em obras de transportes, sendo anualmente auditados pelas autoridades federais.
A mobilização foi proposta pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e iniciou na manhã da última segunda-feira (21). Em razão dos pesados impostos e do baixo valor dos fretes, a categoria afirma que enfrenta uma grave crise e articula ações em todo o país para evidenciar o descontentamento com a atual política econômica. A PRF mantêm o diálogo com os caminhoneiros.
Fonte: Olhar Direto
