Júlia Vitória Moraes Brandão só tem cinco meses e ainda não faz ideia da maioria das coisas que se passam ao seu redor. Uma delas é a batalha que seus pais, Josiele Aparecida Moraes da Silva, 27 anos, e Jefferson Brandão Flores, 29 anos, travaram para ter acesso ao salário-maternidade rural, um direito de mulheres que mãe vivem da atividade da pesca, como Josiele.
Após cinco meses lutando pelo direito, a família finalmente conseguiu acessá-lo, após buscar auxílio de um dos parceiros do Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário que leva serviços de atendimentos médicos, judiciais, ambientais e de cidadania a comunidades ribeirinhas.
“Hoje, finalmente, encontramos o apoio que precisávamos a ajuda que tanto buscamos para conseguir o que é nosso por direito, e devemos isto aos funcionários do INSS e à assessora Aurineide”, diz Josiele, em tom de desabafo.
A assessora a quem a pescadora se refere é Aurineide Mariano Pereira Santos da Silva, da Justiça Comunitária do TJMT. “A história de vida de pessoas como Josiele é pautada por desafios, e hoje ela e seu marido venceram um; esta é mais uma história de superação, mais uma das muitas que o Ribeirinho Cidadão tem contado”, diz Aurineide.
Moradores do Limoeiro, comunidade localizada no distrito de São Pedro de Joselândia, pertencente ao município de Barão de Melgaço (118 km de Cuiabá), Josiele e Jefferson são beneficiários do Salário Maternidade Rural, benefício devido à segurada especial (trabalhadora rural ou pescadora) por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Dada a realidade do campo, onde o trabalho tem características distintas, e depende de alterações climáticas e de períodos de entressafra, a história do casal se mostra mais complexa. “Ficamos sabendo do projeto e pegamos carona com um vizinho para chegar aqui, apesar da proximidade – estamos a 13 km da escola, mas temos que percorrer uma distância de 40 km, pois o caminho mais curto está alagado, o que acaba sendo normal aqui no Pantanal”, explica Jefferson Flores.
À cavalo o trajeto não seria percorrido em menos de três horas. “De canoa não dá pra gente vir, porque tem que descer, subir e descer da canoa muitas vezes, então dependemos da ajuda dos vizinhos, mas essa é a vida do ribeirinho aqui no Pantanal, igual rapadura: doce mas dura”, completa Jefferson, sorrindo e recebendo a aprovação da esposa, que sorri de volta.
Contudo, estas dificuldades não foram impedimento para o casal ir atrás do benefício. “Este salário vem em boa hora, vai nos ajudar nos cuidados médicos, no transporte dela até o postinho de saúde, na compra de alimentos e de fraldas”, finaliza o pai de Júlia Vitória.
Salário Maternidade Rural – Conforme especificado pelo INSS, o objetivo do benefício é propiciar à mãe, natural ou adotiva, condições de permanecer com o filho, durante certo tempo, sem prejuízo do afastamento ao trabalho ou de suas ocupações habituais.
Mais Ribeirinho – A programação do projeto continua nesta quarta-feira (04/07), em São Pedro de Joselândia, zona rural de Barão de Melgaço. Amanhã (05/07) o atendimento segue em Poconé, onde será feito o encerramento, no dia 6.
Na XI edição do Ribeirinho Cidadão, que teve início no mês de abril, com a realização da etapa fluvial, foram realizados mais de 5 mil atendimentos, divididos entre serviços de acesso à justiça, saúde, cidadania e consciência ambiental. Participam do projeto mais de 30 instituições públicas e empresas privadas.
Fonte: TJMT
