A proposta de reduzir a máquina pública além do limite possível, feita por candidatos ao Governo de Mato Grosso, deve ser vista com cautela e responsabilidade. O questionamento é do atual secretário de Gestão no governo Pedro Taques (PSDB), Ruy Fonseca. De acordo com o gestor estadual, Taques reduziu os cargos comissionados logo que assumiu o mandato e implantou uma política de valorização do servidor de carreira. As propostas lançadas neste período eleitoral, segundo ele, podem representar riscos aos próprios efetivos.
Em maio de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou a primeira reforma administrativa da gestão Taques, que previu redução expressiva do número de cargos comissionados (cargos de confiança) na estrutura do governo. Foram extintos 1.057 dos 3.825 cargos comissionados da administração pública direta, uma redução de mais de 27,6% que foi responsável por uma economia de R$ 24 milhões ao ano.
Além disso, para ocupar os cargos de confiança como gerências, coordenadorias, superintendências, assessorias, ser titular ou adjunto de uma secretaria de Estado, foram priorizados servidores de carreira. A cada 10 cargos comissionados no governo de Pedro Taques, 7 são ocupados por servidores que foram nomeados após concurso público. Apenas 23% do universo dos cargos de comissão são ocupados por pessoas exclusivamente comissionadas.
“Tem candidatos falando em acabar com cargos comissionados sem pensar em quem estão ocupando eles. Os maiores prejudicados com isso são os próprios servidores de carreira, que deixarão de assumir postos de comando de setores estratégicos das pastas. Se houve avanço em nossa gestão, os nossos servidores são os responsáveis por boa parte do trabalho desempenhado”, comentou Ruy.
No universo da folha de pagamento, os cargos comissionados representam 1% do gasto, algo em torno de R$ 5 milhões de reais, enquanto a folha mensal gira em torno de R$ 470 milhões líquida, no universo de 100 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
Apenas os servidores exclusivamente comissionados recebem o valor integral do DGA. Os servidores de carreira, em função comissionada, recebem percentuais do cargo, que variam de 70% no caso do DGA-10 e 35% quando ocupam DGA-1, conforme a lei complementar 520 de 26 de dezembro de 2013.
Enquanto os salários dos servidores de carreira obtiveram a correção da Revisão Geral Anual (RGA), os valores pagos aos cargos de comissão estão há quatro anos sem reajuste, para não trazer mais impacto à folha.
“Quando chegamos ao governo fizemos cortes de cargos e inserimos o servidor de carreira, que sempre foi preterido, na política de desenvolvimento do Estado. Tem sido um trabalho pautado pelo respeito, pela verdade e pela responsabilidade. O servidor de carreira tem experiência e precisa estar em cargos estratégicos. Agora, mais experiente, pretendo continuar com essa política na próxima gestão. É por isso que o futuro tende a ser ainda melhor”, assegurou o governador Pedro Taques.
Fonte: Olhar Direto
