Após pedido de Taques, STJ converte sindicância em inquérito; Governador pede que órgão centralize investigações sobre grampos

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Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
ALMT TRANSPARENCIA

Olhar Direto

O governador Pedro Taques (PSDB) ingressou na última segunda-feira, 25, com uma petição perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que  as investigações relativas as interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso, operacionalizadas por meio da Polícia Militar, sejam centralizadas no órgão. O anúncio foi realizado em rede social na noite de quarta-feira, 27. Caso a solicitação seja aceita, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deixa de ser responsável pela investigações sobre os grampos. 

Na rede , ele ainda informou que solicitou que a sindicância aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso seja transformada em um inquérito. O pedido, segundo o governador, foi acatado no dia 27. "Trocando em miúdos, eu mesmo pedi ao STJ que me investigue". 

"Quem me conhece e conhece a minha história, sabe que sempre defendi que ninguém está acima e nem abaixo da Lei, o que significa que ninguém pode ter vantagens por exercer cargo público, mas que também não pode ser arbitrariamente “julgado” por quem não tenha a competência de julgar de acordo com a Lei, diz ele.

Em outro trecho, ele assevera, "tenho plena convicção de que nada devo a respeito desse caso. Quero que a investigação formal seja feita para acabar de vez com essa história, que infelizmente vem sendo utilizada de forma “politiqueira” e vil, tentando me imputar de forma mentirosa essa acusação, criando uma cortina de fumaça para confundir o cidadão de bem deste Estado, que vem sofrendo as consequências de um passado recente de roubo do dinheiro público. Não há nada mais poderoso do que a verdade. E tenho fé que ela prevalecerá, para que o nosso tão amado Estado de Mato Grosso possa continuar a sua transformação".

"Por todo o exposto, sendo a questão aventada meramente de direito e tendo seus contornos já bem definidos pela documentação juntada aos autos, o Requerente pleiteia a vossa excelência seja determinado ao TJMT que proceda à remessa dos autos (…) a esse STJ, para que seja apensado aos autos da presente SD 633 para fins de que vossa excelência – única autoridade competente para tanto – decida sobre eventual necessidade de desmembramento do feito", diz trecho do documento.

Grampos

Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”.

O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
  
Barriga de aluguel
 
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.

Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.

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